Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 18/04/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01_termo_registro.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 18/04/2023 | Fábio Pereira Vieira | 02_despacho_para_publicacao.docx |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 18/04/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 03_termo_de_autuacao.docx |
| Despacho às Comissões | Despacho | 24/04/2023 | Fábio Pereira Vieira | 04_despacho_para_comissoes.docx |
| Ofício nº 237/2023 | Ofício | 11/05/2023 | Ronaldo Alves Rodrigues. | 237_oficio_pm_ploe_no_19-23_-_convocacao_procurador.doc |
| Substitutivo Projeto de Lei | ANEXO | 02/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. | 06_substitutivo_ploe_no_19-23_-_adiantamento_de_despesas.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 09/08/2023 | Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares de Matos, Fabiana da Silva Souza e Fábio Júnior da Silva | 07_parecer_comissao_ploe_no_19_2023_-_substitutivo_-_adiantamento_despesas.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 16/08/2023 | Josimar Oliveira Campos, Fabiana da Silva Souza e José Jayme C. da Cunha. | 09_parecer_comissao_ploe_no_19_2023_-_substitutivo_-_adiantamento_despesas_-_2o_parecer.doc |
| Certidão 1º Turno | Certidão | 22/08/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08_certidao_1a_votacao.docx |
| Ato Administrativo | Ato Administrativo | 23/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 10_parecer_comissao_ploe_no_19_2023_-_ato_administrativo_confirmando_2o_parecer.doc |