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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de correção da pavimentação na Rua Clemente Armando Moreira, do nº 1730 ao nº 1760, no bairro Santo Antônio.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado a construção de um suporte para colocar os tambores de lixo na Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize serviços de manutenção do calçamento no viradouro do ônibus, no bairro Afondo Pena.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da estrada que dá o acesso à comunidade rural de Capoeirão. Ressalta-se que foram realizados reparos em trecho da estrada, próximo ao morro da propriedade do Senhor Rosinei. Contudo, as estradas adjacentes, pelas quais trafega o transporte escolar, ainda apresentam avarias, em virtude do período chuvoso.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da passarela que dá acesso ao bairro Santo Antônio.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize o mais breve possível a manutenção na estrada que dá acesso à Vila Vitoriana, na Rua Aristides de Almeida e também da fazenda do Senhor Tião Cunha.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado a instalação de placas de sinalização proibindo a entra de cães sem focinheira, somente os de grade porte, no lago municipal, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que promova alteração na Lei Ordinária nº 1.900/2018 e Lei Ordinária nº 2.085/2022, com a finalidade de garantir o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município estude a viabilidade de enviar à Câmara um Projeto de Lei com o objetivo de instituir benefícios funcionais aos servidores públicos (efetivos e comissionados) que realizarem a doação voluntária de sangue. Sugiro que o projeto contenha, no mínimo, previsão de abono de falta, garantia de dispensa do trabalho no dia em que o servidor realizar a doação, sem qualquer prejuízo em sua remuneração ou contagem de tempo; e dia de descanso adicional, ou seja, concessão de 1 (um) dia de descanso (folga) a ser acrescido às férias regulamentares do servidor para cada doação realizada, limitado a 3 (três) dias por ano.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, a realização dos seguintes serviços no bairro Afonso Pena: 1. Serviços de limpeza urbana em toda a extensão da Rua Odilon Januário de Oliveira; 2. Serviços de roçada no gramado da quadra esportiva do bairro; 3. Serviços de limpeza urbana e manutenção da Rua Maria Piau.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado serviços de manutenção da ponte, na localidade de Mogol, na região conhecida como Pinheiros.

INDICAR ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja analisada a viabilidade da instalação de um ponto de táxi nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia, com funcionamento, no mínimo, até as 22h.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja feita a manutenção da iluminação na localidade de Nova Cidade, em São José dos Lopes.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado serviços manutenção da estrada da localidade rural de Alto da Serrinha.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a retirada dos resíduos de vegetação oriundos da poda realizada na antiga Central da Telemig, localizada na Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, Centro. Anexa-se fotografia do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar a adoção das medidas necessárias.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de limpeza no leito do córrego que passa pela Rua Antônio Duque Filho, no bairro Centro.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção na estrada que interliga a comunidade de Cachoeira do Brumado até a divisa com o município de Olaria, bem como no conjunto de casas próximo às fazendas de Canta Galo.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Vieira Pinto, no bairro Centro, ao lado da floricultura.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção na estrada da localidade rural do Caeté, bem como o revestimento com saibro nos trechos mais críticos da via mencionada.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo a encruzilhada da Rua Sete de Setembro com a Av. Antônio Tuita.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção nas pontes e mata-burros da localidade rural de Várzea do Cedro. Destaca-se que os moradores das proximidades informaram estarem dispostos a realizar a doação dos materiais necessários para a execução dos serviços, desde que a Secretaria Municipal de Obras possa oferecer a mão de obra.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de capina e de pintura dos meios-fios no bairro Três Porteiras.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja tomada providência, ou realizado um estudo técnico, visando a execução de uma solução definitiva para o acúmulo das águas pluviais existente na via, nas imediações da oficina mecânica localizada na Rua Das Angélicas, nas proximidades do número 284, no bairro Nossa Senhora das Graças, que dá acesso à BR-267.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que em sendo possível, seja providenciado a construção de uma casinha de lixo na Rua Franscisco Valadares, nas proximidades da segunda ponte, a qual dá acesso ao cruzamento com o bairro Três Porteiras.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que em sendo possível, seja providenciado o corte de moita de bambu, situada no final da Avenida Centenário (Paradinha).

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que seja providenciado os seguintes serviços a baixo descritos, na praça, localizada na Rua Trinta de Outubro, bairro Esplanada, nas proximidades do Batalhão da Polícia Militar. 1. Capina, 2. Poda das árvores frutíferas, 3. Limpeza e roçada.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Setor de Transporte, que seja analisada a viabilidade de destinar um espaço no interior do pátio da Prefeitura, com a finalidade de que os servidores que ali atuam possam guardar seus automóveis.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado a manutenção da estrada rural que liga o município de Lima Duarte ao município de Pedro Teixeira. O trecho mencionado passa pelo morro das canoas, no sentido da região rural de Caeté até o Tabuado.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados serviços de poda das árvores e limpeza da Rua José da Cunha Moreira, nas proximidades da Igreja de São Sebastião e na Rua 15 de Novembro, ambas no bairro Afonso Pena.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa estudar a possibilidade de se realizar um complemento de calçamento na Rua Júlio Fortes ao lado do muro do cemitério, no distrito de Conceição de Ibitipoca.

INDICAR ao senhor Davi Pimenta Delgado, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para que seja feito um evento comemorativo aos 100 anos da Estação Ferroviária do Distrito de Orvalho.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado serviços de construção de uma escada e a instalação de um corrimão em uma passagem que a comunidade utiliza entre as Ruas Maria Lizandra e a Carolina de Almeida Pires, no Distrito de Orvalho.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que não realize a remoção do bicicletário, localizado na Rua 30 de Outubro, que fica atrás do Supermercado Imbralândia.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas idosas de baixa renda no Município de Lima Duarte.

INDICAR ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja verificada a existência de uma colmeia de abelhas localizada na parte externa da ponte que liga o bairro Cruzeiro ao bairro Santo Antônio, bem como que sejam adotadas as medidas necessárias para sua remoção ou manejo adequado.

MOÇÃO DE PROTESTO ao teor do Memorando-Circular nº 3/2025/SES/SUBASS-SRA-DERE-CTE-TFD, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que veda a utilização de veículos de transporte eletivo para pacientes de serviços particulares, convênios ou IPSEMG.

MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar Leopoldo Pires Fernandes, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.

MOÇÃO DE APLAUSO ao 2° Sargento Polícia Militar, Wanderson Cezano dos Reis, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.

MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar Marco Antônio Ramos Teixeira, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Marcus Vinicius de Alcântara Almeida Fernandes, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.

MOÇÃO DE APLAUSO a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio da equipe lotada na Delegacia de Polícia deste Município, pelo trabalho sólido, técnico e comprometido com a segurança pública e a defesa da ordem jurídica. Destaco a equipe a receber a presente moção, no caso de sua aprovação: • José Márcio de Almeida Lopes - Delegado de Polícia; • Ranieri Lucarelli Simões - Escrivão de Polícia; • Sílvio Eduardo Cotta - Investigador de Polícia; • Bruno Garcia Ferreira do Nascimento - Investigador de Polícia; • Janine de Oliveira David Tavares - Investigadora de Polícia; • Daniela Alves Rodrigues Soares Mattos - Servidora Pública Municipal.

“Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, nº 173, Centro, como bem de uso especial e administração exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte”.

"Cria a "Galeria dos ex-presidentes" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG".

"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2024".

"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

“Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, nº 173, Centro, como bem de uso especial e administração exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte”.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção da estrada da Serra Negra. Os trechos abaixo especificados encontram-se em péssimas condições de tráfego, sendo que, em alguns pontos, estão totalmente intransitáveis: 1. Acesso que inicia na propriedade do Sr. “Tião da Barraca”, 2. Acesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo após a nascente da Santinha.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a canalização das águas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do nº 62. Ressalto que, conforme relatado pelos proprietários, a Prefeitura realizou o direcionamento da água do referido bueiro para dentro do terreno particular, porém até a presente data não foi executada a canalização adequada, deixando a obra inacabada. Diante do exposto, requeiro: 1. Esclarecimentos sobre o motivo da não conclusão da canalização; 2. Informação sobre a previsão de início e término da obra; 3. As providências imediatas que serão adotadas para eliminar o risco à saúde pública.

REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a colocação de um braço de iluminação pública no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao nº 7, bem como as providências que poderão ser adotadas para a resolução do problema.

REQUERER à senhora Fernanda Carelli da Silva, Assessora de Licitação e Contratos, informações a fim de garantir a transparência, legalidade, economicidade e moralidade administrativa, princípios estes insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. Dos seguintes tópicos: 1. Notas de Empenho. 2. Nome da Empresa executora do serviço das pinturas realizadas nos bancos das praças públicas.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão e das providências que serão adotadas para a solução do problema relacionado às águas pluviais que escoam pelo bueiro localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 37, bairro Batatal. Ressalta-se que, durante a chuva ocorrida no dia 30 de dezembro de 2025, o volume de água provocou danos significativos ao imóvel, sendo necessário, inclusive, o acionamento da Defesa Civil, que esteve no local um funcionário do departamento, o qual constatou o problema. Entretanto, até o presente momento, o morador não obteve qualquer posicionamento oficial por parte do Poder Executivo sobre a solução da situação.