Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a roçada e posterior retirada dos matos do barranco que fica situado na Rua Geraldo Magela nas proximidades da parte de trás do Supermercado Ibralândia.

INDICAR ao Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável que seja tomada providências para a remoção do carro batido na Rua Joaquim Otaviano nº 281.

vêm Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a roçada do barranco da Rua Joaquim Otaviano.

vêm indicar à
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a manutenção e roçada das estradas que ligam à Cachoeira do São Bento.

vêm indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a roçada e capina da Rua Antônio Duque Filho e que seja feita uma extensão de energia elétrica instalando mais um poste no final da rua próximo à BR.

Moção de Aplauso ao Drº JOSÉ CARVALHO DA FONSECA NETO, em reconhecimento ao seu trabalho Como voluntário, também prestou assistência aos privados de liberdade da cadeia pública da cidade, por 10 anos, semanalmente e ao lar de idosos até a criação do projeto saúde da família, que assumiu a função

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Eduardo José Lima de Freitas. Pelo serviço voluntário em Lima Duarte através das associações de moradores em Orvalho, Manejo e Batatal. Mantém-se atento às necessidades da saúde pública, sempre contribuindo para o bem estar da população de Lima Duarte.

Moção de Aplausos para Sávio Samuel Salino Jorge. O motivo para homenagear o Sávio já seria o suficiente apenas pela sua alegria e força de vontade de viver. Sávio é atleta da categoria BC3 - Que é para atletas com deficiências muito severas. Usam hastes, calhas e instrumentos de auxílio. Podem ser ajudados por outra pessoa

vem requerer ao Gabinete da Prefeita que informe sobre a previsão de início da reforma da Escola Municipal “Alzira de Paula Delgado”, pois a Escola se encontra em péssimo estado de conservação e com muitas goteiras no telhado o que vem colocado as crianças em situação de risco e profissionais em péssimas condições de trabalho

SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEMAE PARA QUE INFORME O MOTIVO DO CONSTANTE DESABASRECIMENTO DE AGUA DA RUA JOÃO EROTIDES DIAS.

"Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências".

"Ratifica acordos judiciais efetuados pelo Município de Lima Duarte consistente na permuta de imóveis pertencentes à Fazenda Municipal, na forma que menciona".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025".

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do inciso I do art. 4º do PL nº 23/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025.”, pela seguinte redação:


I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada no Orçamento do Município, mediante a utilização dos recursos de anulação de dotação;

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$153.000,00 e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1.200.000,00 na forma que menciona".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$89.666,67, pra fins de Elaboração de Projeto e Execução de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme acordado no Processo Judicial 0004833.06.2018.8.13.0386 e dá outras providências".