Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 186.000,00 na forma que menciona."

Processo Legislativo nº 63/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 683,401,01 na forma que menciona."

Processo Legislativo nº 60/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021.

“Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona”.

Processo Legislativo nº 61/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021.

“Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003.”

Processo Legislativo nº 55/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 dá outras providências."

Processo Legislativo nº 68/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 315.960,44 dá outras providências."

Processo Legislativo nº 67/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021.

"Dispõe sobre autorização de aditivo de cessão de uso de bem móvel".

Processo Legislativo nº 49/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário de Fazenda, nos termos regimentais vigentes e com as observações dispostas no § 4º do art. 84 da LOM, para que informe a esta Casa e forneça cópia dos valores recebidos através de transferências provenientes de emendas parlamentares, recebidas pelo Município e repassadas à Santa Casa de Misericórdia, detalhando valor recebido, data do recebimento, data da transferência, valor total transferido, nome do parlamentar e qual valor limite a entidade possui para recebimento de subvenções.

REQUERER do setor responsável da Administração Municipal, informações acerca do processo licitatório para a compra de “braços, para serem inseridos nos postes de iluminação do município.

REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe a quantidade de famílias atendidas pelos programas Melhoria Social e Aluguel Social. Requer que seja enviado listagem e laudos.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, solicitação de informações do andamento do “Convênio 1491000437/2019”, o qual versa sobre a execução de calçamento de parte da LMG871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca.
Se o convênio ainda prever responsabilidade da Empresa prestadora de serviços, que esta seja notificada para as devidas regularizações e que seja enviada cópia protocolada da notificação a esta casa legislativa no prazo de 05 dias.

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação que preste contas dos valores recebidos das caixas escolares de todas as escolas do Município (cada escola de forma separada).

REQUERER que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando que seja removida moita de bambu na altura do KM153.200.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado “mutirão de limpeza urbana”, na Vila São Geraldo.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado a limpeza das ruas do bairro Três Porteiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a inserção de “casinhas de lixo”, no bairro Três Porteiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração a inserção de luminárias nos postes existentes na rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena.

INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Maria Cláudia de Oliveira, Secretária de Educação, que providencie assim que possível, a reforma e ampliação da Escola Municipal Tiago Delgado (MANEJO).

INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que construa diálogo com as agências bancarias com o objetivo de implementar um caixa 24h no bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do ponto de ônibus do bairro Cruzeiro.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com cópia para o supervisor da Defesa Civil, que seja realizada poda de árvore na Travessa Osmar de Oliveira Paiva (conhecida como Morro da “Amargura”.

INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva, que designe ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Lima Duarte o estudo e providências para instalação de placas, proibindo a parada e estacionamento na esquina da Rua José Virgílio com Rua Dr. Manoel de Paula, nos dois sentidos. Atualmente está demarcado no solo uma distância legal de 5 metros de recuo da esquina, porém esta distância é insuficiente para que motoristas possam ter “segurança” na conversão de acesso à Rua José Virgílio vindo da Rua Dr. Manoel de Paula.

INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que realize poda de uma árvore no bairro Vila Monteiro, na rua B n° 45 (casa do Sr. Valdomiro).

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção de mata-burro da estrada da Comunidade de Capoeirão.

INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que instalado poste com luminária no final da rua Esperança, no bairro Poço da Pedra.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a manutenção das grades e cobertura de proteção das pontes que ligam os bairros Santo Antônio ao Poço da Pedra.

INDICAR, a Setor responsável da Administração Municipal que seja feita a pintura da faixa de pedestre e a colocação de placa “PARE”, na rua do bairro Cruzeiro, em frente à Escola Infantil “Tio Patinhas”.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a capina nas ruas do bairro Cruzeiro.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que realize vistoria técnica na rua Clemente Armando Moreira, nº 1959-1935, próximo à casa da “Claudia”, no Bairro Santo Antônio.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que faça a capina da rua Souza Paula, no Centro.

INDICAR à Secretaria Municipal de Administração a instalação de um ponto de Wi-Fi no bairro Batatal, nas proximidades do Posto de Saúde.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja construída bueira na rua das Violetas, próximo ao número 222, na entrada do Lago Municipal.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que a manutenção da Ponte “José Antônio Ribeiro”, no bairro Batatal.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja feita contenção de concreto, na cabeça das manilhas de capitação da rua Niterói n°102, bairro Beira Rio, no fundo da casa do “senhor Tião, ou Fernandinho”

INDICAR respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a construção de um portal na entrada da cidade de Lima Duarte.