Logo Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1669 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.562, de 01 de junho de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS ANA DELGADO CAMPOS (DONA ANITA) À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO POÇO DA PEDRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.561, de 27 de maio de 2010
Ementa:
DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPOEIRÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.560, de 27 de maio de 2010
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DA SERRA, COM SEDE NA CIDADE DE LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.559, de 12 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 03 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.558, de 27 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.557, de 27 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.556, de 27 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$103.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.555, de 20 de abril de 2010
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1526, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1501, DE 08 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.554, de 08 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DA CIDADE DE LIMA DUARTE NAS PROPAGANDAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS BEM COMO NAS PROPAGANDAS IMOBILIÁRIAS EM TODOS OS TIPOS DE MÍDIA QUE POSSA SER UTILIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.553, de 08 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.552, de 06 de abril de 2010
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1524, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.551, de 23 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.550, de 23 de março de 2010
Ementa:
DEFINE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PARCELAMENTO REFERENTE AS PARCELAS PARA AQUISIÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS, NO BAIRRO POÇO DA PEDRA, DO PROGRAMA HABITAR BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.549, de 09 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$769.975,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.548, de 09 de março de 2010
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.547, de 09 de março de 2010
Ementa:
DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDE O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ALTERADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 26, de 28 de fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 15/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018
Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.546, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.545, de 04 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.544, de 04 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.543, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.542, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.541, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA LAVA PÉS S/Nº, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.540, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.539, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.538, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.537, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.536, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.00,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.535, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.534, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.533, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.532, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O PROJETO CENTENÁRIOS LIMADUARTINOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.531, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.530, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.529, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 27 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.425/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 1.528, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1470/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.527, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.526, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.525, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA A IRINY NICOLAU CORRES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.524, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.523, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.522, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO E DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.521, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.520, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.980,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.519, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.518, de 22 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.516, de 16 de outubro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145 DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.