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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.046, de 28 de setembro de 1998
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.045, de 01 de julho de 1998
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Direito do Uso do Bem Público que se menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.044, de 01 de julho de 1998
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita Limaduartina à Sra. Maria Madalena de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.043, de 01 de julho de 1998
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário à Sebastião Teixeira da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.042, de 01 de julho de 1998
Ementa:
Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado na Vila Belmira, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.041, de 20 de maio de 1998
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a associar o Município a Entidade que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.040, de 20 de maio de 1998
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.039, de 14 de maio de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PUBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 06 de maio de 1998
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação do Produtores Rurais do Vale do Rio do Peixe (APROVA) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.037, de 04 de maio de 1998
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.036, de 17 de abril de 1998
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal adquirir imóvel rural e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.035, de 17 de abril de 1998
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei 1017/97 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.034, de 17 de fevereiro de 1998
Ementa:
Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.030, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário Limaduartino a Vicente Barbosa Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.029, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
Denomina o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.028, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.027, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.026, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Autoriza o Município de Lima Duarte a participar de Consórcio Inter-Municipal de saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.023, de 10 de dezembro de 1997
Ementa:
Altera a data comemorativa do aniversário da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.025, de 04 de dezembro de 1997
Ementa:
Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.024, de 01 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei 870/91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.021, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.020, de 05 de novembro de 1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.019, de 05 de novembro de 1997
Ementa:
Autoriza doação de terrenos no Cemitério Municipal, para sepultamento de internos carentes do Albergue de São Vicente de Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.018, de 29 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.017, de 19 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.016, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.015, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.013, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 953/94 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.012, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Wenceslao Machado de Oliveira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.011, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Maria Ilídia de Souza à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.010, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de José da Cunha Moreira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.009, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Elvira de Freitas à travessa situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.008, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Paraíso de Alcântara à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.007, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Manoel José Calixto à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.006, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Ulysses Alves de Paiva à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.005, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Joaquim Nogueira de Paiva à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.004, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Jader Assis Neves à travessa situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.003, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de José Moreira Dôndici à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.002, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Wanderley Moreira Campos à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.001, de 26 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal parcelar débitos perante ao Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.000, de 22 de abril de 1997
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 999, de 09 de abril de 1997
Ementa:
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 998, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Waldomiro Ferreira Delgado à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 997, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de tráfego de bicicletas no Calçadão, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 996, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre normas exigíveis para obtenção legal de declaração de utilidade pública.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 995, de 02 de abril de 1997
Ementa:
Revoga a Lei nº 940/94 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.