Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR ao Secretário de Saúde, Sr. Raphael, que analise a possibilidade de se fazer uma cobertura do lado de fora da Policlínica, antigo EXT.

INDICAR ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que analise a possibilidade de que seja realizado extensão de rede elétrica em dois postes com luminárias da Chácara em Laranjeiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a manutenção da estrada da fazenda da laje principalmente no trecho próximo ao morro da Fazenda da Laje e a roçada da estrada. Indico ainda ao Secretário Sr. Matheus a manutenção da estrada que liga a comunidade do Monte Verde.

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita para que a mesma determine ao setor responsável que identifique e notifique o proprietário, bem como, para que o mesmo, com o apoio do Poder Público, tome as devidas providências com relação a imóvel abandonado situado a Rua da Conquista, N° 68 – Bairro Poço da Pedra

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que forneça mão de obra para reforma da ponte da Grota – localizada entre Várzea do Brumado e Rancharia devido a situação deplorável que a mesma se encontra, a comunidade possui toda a madeira para a construção da mesma, necessitando apenas da mão de obra da referida Secretaria.

INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizado nivelamento da rua principal do Distrito de Conceição do Ibitipoca - Rua Cônego Carlos Otaviano Dias, do início do Distrito até a Padaria Ibitipão, até a tomada de uma decisão definitiva sobre a situação da rua.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Rosaura Moreira Tavares no Bairro Batatal, em frente ao número 1060 próximo ao bar da Estefany. Em frente ao número 1318 recuperar o meio fio, em frente ao número 34 reparo do calçamento e no Viradouro próximo ao bar. Em frente ao número 43 recuperar o calçamento.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construída um ponto com cobertura para colocar os latões de lixo na Rua sete de setembro próximo a oficina do Gilmar lanterneiro.

INDICAR respeitosamente ao setor responsável da prefeitura que, análise a possibilidade de criar uma contenção em volta do balanço no parquinho da Praça JK.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Gabinete da Prefeita Municipal que seja ampliado o atendimento de fisioterapia em domicilio.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a vistoria a tomada de providencias em relação aos bueiros sem tampas no bairro do Barulho.

INDICAR respeitosamente Ao setor de Trânsito que seja instalada placa de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” na faixa do canteiro central da Avenida Centenário.

INDICAR respeitosamente a Secretaria de Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja refeita a pintura das faixas de pedestres nas seguintes Ruas: 1. Rua Dr. Manoel de Paula
Praça Nominato Duque;
Em frente a Escola Municipal Bias Fortes;
Em frente a Escola Municipal Pedro Paz;
Em frente ao CNX- Brasil;
Escola estadual Adalgisa de Paula Duque.

INDICAR respeitosamente a Secretaria de trânsito que seja feita a sinalização com placas nas seguintes localidades: Pontilhão albergue indicando altura e largura. Placa de sinalização “Mão Única” na Rua Padre Pedro Nogueira – Bairro Vila Cruzeiro. Placa indicando templo religioso em frente à igreja Mundial. Placa de sinalização na rua Clemente Armando Moreira “Sentido Único”

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a reforma da UBS do Distrito de Conceição de Ibitipoca.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja construído quebras molas/redutores de velocidade na Rua 30 de outubro no Bairro Explanado. E na rua Cônego Carlos no Bairro São Francisco em frente à igreja Católica. Rua XV de novembro na Vila Afonso Pena, conforme indicações já realizadas para a referida rua XV de novembro.

vem INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a limpeza das cabeceiras, ou construção de uma ponte maior (alternativa) na Várzea do Brumado, na estrada principal.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita uma contenção ou muro de arrima à Rua Rui Barbosa nº 88 – bairro Vila Afonso Pena.

vem INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizado o termino do calçamento da Rua José Cândido Satiro, próximo ao nº 30 em Conceição de Ibitipoca.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja construído redutores de velocidade na LMG 871 na altura do “Pão com Linguiça e a Loja “Pica Pau”.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja colocado corrimão no escadão da Vila Belmira que liga as ruas Paulo de Oliveira e Ivo Jaques de Melo, assim como realizar infraestrutura para que os moradores do local tenham melhor acessibilidade e segurança para acessarem seus imóveis

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada reforma e manutenção no trevo da Cerâmica no Distrito de Manejo

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada e manutenção da estrada principal em direção a cachoeira do Coelho

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizado o calçamento da Rua Maria Elisangela no Distrito de Orvalho.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada melhorias no calçamento da Rua João Correia de Almeida, em frente à casa número 13 no Distrito de Manejo.

INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras Matheus Fagundes, para que sejam colocadas grades de proteção nas cabeceiras do lago municipal, no entorno dos bebedouros e câmeras de segurança.

INDICAR a Secretária Municipal de Trânsito, para que seja colocada uma placa com a proibição do fluxo de veículos na Rua Senador Milton Campos (Pracinha do Bairro Cruzeiro), uma vez que já existe, porém, danificada pelo tempo.

Requerer ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, que esclareça o motivo pelo qual relógio de ponto não se encontra naquele setor, sendo que Usina de triagem e compostagem é um local com vários funcionários e necessita que o Relógio de ponto esteja funcionando assim como em outros setores da Prefeitura. Requeiro ainda quantos relógios de ponto o município possui e quais os locais estão instalados e quantos estão funcionando atualmente. E como está sendo feito para pagar as horas extras dos funcionários

REQUERER à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que seja encaminhado Ofício ao Responsável pela Operadora VIVO, solicitando reforço de sinal na área urbana de Lima Duarte e principalmente na área rural.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa se o município de Lima Duarte tem a previsão de efetuar o pagamento Gratificação de Desempenho (GD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculada ao cumprimento de metas, com recursos do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 1.350/GM/MS, de 24 de julho de 2002, Portaria GM/MS nº 2.436, de 22 setembro de 2017, Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

REQUERER da Secretaria Municipal de obras Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça sobre a previsão de calçamento do morro da Cruz que liga a Várzea do Brumado. Solicito cópia das notas dos bloquetes que se encontra no local e dos meio fios. E qual a quantidade foi comprada para realizar o calçamento do local. E ainda que seja enviada cópia do Projeto que foi feito para realizar o calçamento.

"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município. o Dia Municipal do Samba".

"Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte de Lima Duarte para a 36ª Legislatura".

"Estabelece critérios para nomeação de estradas estadual e federal dentro do Município de Lima Duarte".

"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2025, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$12.000,00, para o exercício financeiro de 2025"..