SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte - MG

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1126

Ano

2000

Data

18/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

463_texto_integral.doc

Ementa

CRIA-SE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.298, de 03 de julho de 2006

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.337, de 16 de novembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 46, de 12 de abril de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 47, de 14 de junho de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.950, de 12 de dezembro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 56, de 08 de novembro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 64, de 22 de dezembro de 2022

Anexos Norma Jurídica