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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2025.
Texto Original
Portaria nº 20, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que menciona.
Texto Original
Portaria nº 19, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Altera Portaria n° 06/2024 na forma que menciona.
Texto Original
Portaria nº 18, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede o pagamento de adicional de quinquênio ao Servidor Rodrigo Fabiano de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Portaria nº 12/2024 na forma que menciona.
Texto Original
Portaria nº 16, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que exerce função de auxiliar de serviços gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Determina filiação junto a ABRACAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2025 - PAC 2025.
Texto Original
Portaria nº 13, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para apreciar Proposta de Resolução nº 09/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
Estabelece limites máximos para ressarcimento de despesas com alimentação e hospedagem quando em deslocamento fora da sede do Poder Legislativo.
Texto Original
Portaria nº 11, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pela tomada de contas em caso de adiantamento de despesas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
Altera o art. 3º da Portaria nº 06/2024 na forma que menciona.
Texto Original
Portaria nº 9, de 10 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento administrativo simplificado a ser realizado para que ocorra a estimativa preliminar do valor das aquisições de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal, visando a instrução do DFD a ser entregue para formalização do PAC 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal de contratos do Centro de Atenção ao Cidadão, na forma que menciona.
Texto Original
Portaria nº 6, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia o agente de contratação, a comissão de contratação, gestor e fiscal de contratos na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Texto Original
Portaria nº 1, de 24 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no dia 01 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de outubro de 2023
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
Nomeia o agente de contratação, a comissão de contratação, gestor e fiscal de contratos na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no dia 22 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Concede o pagamento de adicional de quinquênio ao Servidor Efetivo Luiz Honório de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Assinala data de concessão do primeiro adicional de quinquênio do Servidor Efetivo Luiz Honório de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de maio de 2023
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 31 de março de 2023
Ementa:
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 15, de 28 de março de 2023
Portaria nº 15, de 28 de março de 2023
Ementa:
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 16, de 31 de março de 2023
Portaria nº 14, de 09 de março de 2023
Ementa:
Altera as Portarias nº 02/2023 e nº 09/2023
Texto Original
Portaria nº 13, de 01 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de março de 2023
Ementa:
Exonera servidor em cargo de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor.
Texto Original
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Vereador para exercer a função de fiscal e gestor dos contratos firmados pelo Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Controle Interno.
Texto Original
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera a Portaria nº 01/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera a Portaria nº 01/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Concede o pagamento do adicional quinquênio as Servidoras Aline Lillian Pereira Nunes e Kamilla Paula Baumgratz Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.