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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.647, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA A ELIANE MARINI SARAIVA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.646, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO LIMADUARTINO A MACIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.645, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.644, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ALTAIR OLIVEIRA THONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.643, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A AILTON RESENDE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.642, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO À JORGE REIS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.641, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.640, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DOUTOR ROBERTO CAMILO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.639, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DOUTOR FERNANDO MAIA CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.638, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO A ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.637, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.636, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 23, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.635, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.634, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.633, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 685 DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.632, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.628, de 06 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.631, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA NEVES RIBEIRO NESSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.627, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.630, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LIMADUARTINA À STARLET FERREIRA BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.629, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.031/97, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 20, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 23, de 06 de dezembro de 2011
Lei Ordinária Municipal nº 1.625, de 22 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LIMÍTROFE, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.626, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.624, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LIMADUARTINO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JORGE LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 16/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.622, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$50.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.621, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$28.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.620, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 22 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.619, de 04 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 29 DE JUNHO DE 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.618, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$50.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.617, de 04 de julho de 2011
Ementa:
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.616, de 16 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.615, de 16 de junho de 2011
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O DIA DO MIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018
Lei Ordinária Municipal nº 1.614, de 20 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.613, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.612, de 04 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.611, de 04 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.610, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A PROPRIETÁRIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.609, de 04 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.608, de 12 de abril de 2011
Ementa:
DÁ NOME À ACADEMIA AO “AR LIVRE JOSE GERALDO DE FREITAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 12 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original