Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Denomina logradouro público no Bairro Batatal.

Denomina logradouro público no Bairro Batatal.

"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".

“Institui entrada gratuita no Parque de Exposições aos moradores do Município de Lima Duarte.”

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importante de R$ 800.000,00

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importante de R$ 7.000,00

"Altera a Lei Municipal nº 1.701/2012.".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a Resolução nº 01/2022".

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe como está sendo feito o atendimento de saúde, na região de Pirapitinga.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, informações a cerca de quando será realizada a inserção das câmeras de monitoramento e segurança na UBS do bairro Poço da Pedra.

INDICAR, respeitosamente ao Departamento de Agua e Esgoto (DEMAE), que recoloque os bloquetes,na rua Esperança, no bairro Poço da Pedra, que foram retirados para conserto de rede de esgoto.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que coloque areia para “calçar” os bloquetes soltos na rua Souza Paula.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a roçada das estradas da região de Pirapitinga. Estrada que dá acesso ao antigo ponto de ônibus. Entrada a esquerda na região de Pirapitinga. Estrada sentido beira rio (acesso a casa do senhor Jaime Ribeiro).

INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito, que seja realizada vistoria técnica para a instalação de um redutor de velocidade na rua São José, assim como pintura no chão do cruzamento.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a aquisição de equipamentos para o setor de engenharia. Segue em anexo lista de material.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o patrolamento, e colocado cascalho nas seguintes localidades rurais:
• Estrada do Mineirão (Laranjeiras);
• Estrada de Samambaia;
• Estrada do Sítio Areião (São Domingos da Bocaina)

INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) que providencie a limpeza do Córrego na comunidade de Vila Vitoriana, visto que o referido Córrego recebe a descarga de esgoto das casas da Comunidade e como o mato tomou conta das margens, o mau cheiro está retornando , além de entupimento das redes.

INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Sr. Allisson Vilela Paula, que viabilize junto com a Policia Militar de Minas Gerais, dentro do projeto Olho Vivo ou até mesmo com investimentos próprios do município, estudos e instalações de Câmera de Segurança na Rua Cel Eliziário.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Obras que seja construído banco e ponto de ônibus, próximo a ponte do bairro “Beira Rio

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Obras e Meio Ambiente, que seja podada todas as “mangueiras” do município.

INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que estude a possibilidade de aderir a Chamada Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Edital N.o 5/2023 Processo Nº 08020.002312/2023-26 referente ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que realize a manutenção do telhado da E.M. Alzira de Paula Delgado “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro. Indica ainda a troca do alambrado.

Indicar, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a reforma da praça localizada próximo a Escola Municipal Alzira de Paula Delgado “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da Avenida Centenário, próximo ao n° 497.