Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja construída bueira no final da rua Maria Piau.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Luciano Toledo, Secretário Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de se instalar no em Lima Duarte, uma central das ambulâncias.

INDICAR respeitosamente ao Procurador Geral do Município, Pedro Henrique Andrade de Paula, que seja enviado a está Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a criação de Distrito, das comunidade de Manejo, Vila São Geraldo e Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado dos moradores).

INDICAR à Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia para a Supervisora da Defesa Civil, que sejam tomadas as providências quanto a desobstrução do córrego que desemboca no rio na altura da Rua Joaquim Otaviano Ferreira. (Conforme fotos abaixo).

INDICAR ao Executivo Municipal, que seja inserido um passeio na rua 30 de outubro, no bairro Esplanado.

INDICAR ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de uma tenda na parte externa do EXT.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que em parceria com o Departamento de Defesa Civil do município e Conselho Municipal de Habitação, tomem as devidas providências com relação aos deslizamentos de terra e erosão existentes no solo possivelmente provocados pela falta de planejamento do escoamento das águas pluviais da Rua Waldomiro Ferreira Delgado que estão colocando em risco a estrutura de inúmeras casas, tanto do referido logradouro público quanto da Rua José Virgílio, (Patrimônio), sobretudo a casa de nº 391.
Na oportunidade, solicito ainda que seja avaliado o estudo de solo a fim de verificar se o tráfego de veículos pesados na Rua Waldomiro Ferreira Delgado não esteja colocando em risco a estrutura das casas existentes nas ruas supramencionadas.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a reforma do ponto de ônibus que se encontra no trevo do bairro Cruzeiro.

INDICAR ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, que sejam colocadas placas de “Proibido Estacionar”, nas seguintes localidades:
• Rua Antônio Mateus, no bairro Três Porteiras;
• Rua Manoel Delgado (Grotinha);

INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja construída uma casinha de lixo na rua Antônio Mateus, no bairro Três Porteiras.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza e capina das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo).
• Rua no bairro Recanto Alegre, próximo ao tambor de lixo;
• Rua Sete de Setembro;

INDICAR ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, que seja verificada situação na Rua Manoel Delgado da Silva (Grotinha), onde um morador instalou uma barra de ferro na calçada.

INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Alisson Vilella, Secretário Municipal de Administração, que analise a possibilidade de manter o refletor existente no Pré Tio Patinhas aceso a noite para que ilumine a pracinha ali existente.

INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo e reavalie a placa e faixa de sinalização de “Pare” localizada entre as ruas 31 de Março e Maria Tomé.

INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um para construção de acesso alternativo ao “Lago Municipal”.

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que seja informado a está Casa de Leis, como está o planejamento para o Processo Eleitoral das Escolas Municipais, em consonância com a Lei Complementar Municipal 43/2014, no seu art. 14.

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que seja informado a está Casa de Leis, como anda o processo de construção pedagógica para o retorno as aulas presenciais no município, tendo em vista que o Estado e Municípios da região, já disponibilizaram o Plano de Retorno.

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado, que informe se existe a possibilidade do município oferecer uma contra partida financeira, no custeio do transporte de estudantes para Juiz de Fora, aos alunos listados abaixo:

REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste as seguintes informações:
• Quais projetos estão sendo desenvolvidos no momento, especificando data de início;
• Quais profissionais são responsáveis por cada projeto;
• Qual fonte de recurso é utilizada por cada projeto;
• Quantas pessoas estão sendo beneficiadas por cada projeto;
• Aonde cada projeto está sendo desenvolvido.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão no circuito do transformador de energia elétrica instalado no Povoado de São Sebastião do Capoeirão. Transformador de número:487078-1-10KVA.

"MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2020, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA."

Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.

Processo Legislativo nº 30/2021.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, nos estabelecimentos bancários, de bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários".

Processo Legislativo nº 47/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021.

Institui a Semana de Combate às formas de Preconceito no Município de Lima Duarte.

Processo Legislativo nº 45/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021.

Altera a Lei Ordinária nº 1.119/2000 no que menciona e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 27/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021.