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INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja endereçado uma cópia à senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, para que analisada a viabilidade de instalação de sinalização nas pontes que dão acesso aos bairros Santo Antônio e Poço da Pedra, com o objetivo de orientar os motoristas a darem preferência aos ciclistas que estiverem trafegando por essas vias.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja endereçado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a limpeza no final da Rua José Paulino de Oliveira.

INDICAR à senhora Erica Cristiane da Silva Marcos, Supervisora de Limpeza Urbana, que sejam tomadas providências para a realização limpeza e retirada do lixo que se encontra na Rua Cel. José Vergílio, nas proximidades da Delegacia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a adoção de medidas que possibilitem o escoamento adequado da água pluvial que se acumula durante o período das chuvas no trecho rural de Cachoeira de São Bento, nas proximidades do Ponto do Leandro.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam tomadas providências para a instalação de luminárias em dois postes situados na chegada do Distrito de São Domingos da Bocaina, nas proximidades da capela e do consultório odontológico.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizadas a limpeza urbana e a capina, bem como o recolhimento do entulho e resto de materiais, localizado na Rua José da Cunha Moreira entre os números 151 a 185, no Bairro Afonso Pena.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados serviços de manutenção das tampas de bueiro localizadas na Rua Geraldo Magela, nas proximidades do número 38. Anexa-se uma fotografia do local, a fim de possibilitar melhor avaliação da situação.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados os serviços de manutenção da calçada da Rua Viera Pinto, nº 229, em frente ao Edifício Varandas.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza no córrego localizado no bairro Barulho.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de iluminação pública na localidade rural de Capoeirão.

INDICAR ao senhor Allison Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a instalação de postes, bem como a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública nas proximidades do número 21, na localidade rural de Rosa Gomes.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que encaminhe o presente o pedido aos setores competentes, com a finalidade de realizar o recolhimento do lixo acumulado, bem como a capina e a limpeza do mato. Solicita-se, ainda, a construção de uma “casinha” e a instalação de mais um latão de lixo. Todos os trabalhos são destinados para a Rua Antônio Márciano, nas proximidades do nº 132, no bairro Piúna.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Chácara, na localidade rural de Laranjeiras, bem como na estrada que liga a comunidade de São José dos Lopes à estrada da Vargem do Brumado, no cruzamento da região de Capoeirão.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a construção de uma canaleta para canalização da água proveniente do dreno existente na Rua Jacinto Onório, nas proximidades do número 123.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção da ponte localizada no Sítio das Capoeiras, na localidade Rural de São Domingos da Bocaina.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção e adequação do mata-burro localizado no Alto da Bocaina, no Distrito de Conceição de Ibitipoca, tendo em vista que o mesmo encontra-se muito estreito para o trânsito de veículos pela estrada.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que encaminhe para o setor competente, que seja encaminhe ao setor competente a providência de pintura de uma faixa de pedestre próxima à entrada da empresa Vigor Alimentos, localizada na Rua Olímpio O. Paula.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado os seguintes serviços na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina: 1. Manutenção na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina; 2. Realizar calçamento da via em frente a capela; 3. Extensão da rede elétrica.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em frente ao Supermercado Ramos, localizado na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Cruzeiro.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço de finalização dos reparos no passeio da Rua Caroline de Almeida Pires, nas proximidades do número 55, no Distrito de Orvalho.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício solicitando as seguintes melhorias nas ruas do bairro Recanto Alegre: 1. Capina e limpeza de todas as ruas do bairro; 2. Instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos.

INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de três casinhas para depósito de lixo nas seguintes localidades: 1. Avenida Centenário, logo após a Oficina do Carlinho; 2. Rua Francisco Valadares, parte de baixo, no Bairro Barulho; 3. Bairro Batatal, na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 47E, próximo ao viradouro.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a realização de serviços de capina e limpeza das seguintes vias e espaços públicos: • Bairro Três Porteiras em todas as ruas do bairro; • Bairro Barulho nas vias principais conforme solicitação de moradores; No Bairro Batatal: • Rua Rosaura Moreira Tavares; • Rua Vereador Altamir Pacheco; • Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto; • Rua Jesus Moreira; • Roçada em frente ao Posto de Saúde da Comunidade.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço capina e limpeza, no bairro Jardim Primavera.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a instalação de, no mínimo, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Pedro Nogueira, em pontos estratégicos da referida via.

INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de uma “casinha” para depósito de lixo, nas proximidades da propriedade do cidadão, conhecido popularmente como senhor Teteco, no Distrito de São José dos Lopes.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Allison Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizado a limpeza do leito do rio, no trecho da ponte da localidade de Várzea do Brumado, nas proximidades da saibreira da região.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de futebol de areia às margens do Lago Municipal de Lima Duarte.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada com urgência a roçada e o recolhimento dos restos de troncos de palmeira e folhas secas acumulados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva, no alto da Igreja Matriz.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado serviços de roçadas no morro localizado na Rua Antônio Duque Filho.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a manutenção do asfalto no cruzamento entre a Rua Padre Pedro Nogueira com a Clemente Armando Moreira, um vez que neste local há um buraco no referido local.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviços de asfaltamento ao longo da Rua Domingos Joana D’Avila.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja designado para os setores competentes que identifiquem o proprietário da residência situada na esquina entre a Rua Antônio Carlos e a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, a fim de que seja devidamente notificado para realizar a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado em seu jardim.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada limpeza e manutenção da área da igreja localizada no Bairro Afonso Pena, na Comunidade de São Sebastião, bem como das ruas no entorno da igreja, em virtude da realização da tradicional festividade religiosa que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2026.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, seja providenciada a manutenção do bueiro, conhecido popularmente como “boca de lobo”, localizado no endereço Rua 15 de Novembro, nas proximidades do número 314, no bairro Afonso Pena.

respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas: de Conceição de Ibitipoca 1 - Marciano Júnior dos Santos 2- João Vitor Inocêncio dos Santos 3- Lucas Valle Ferreira 4 - Daniel Duarte 5- Cleide Aparecida Oliveira Ramos 6 - Stella de Lima Xandó Baptista Brigadistas de Lima Duarte 1- Antônio Augusto do Nascimento 2- Claudio Antônio da Silva 3- Danilo Moreira Campos 4- Darcy Carvalho de Oliveira Junior 5- Fabiano Satyro da Silva 6- Helen Aparecida de Oliveira Campos 7- Jardel Cândido de Oliveira 8- Juliana Delgado Teixeira 9- Kalyan Pereira de Oliveira Silva 10- Lucia Helena Souza Dutra 11- Luis Antônio Martins 12- Matheus Emanuel Borges Oliveira 13- Renata Geissler Delgado 14- Renato de Paula Teixeira 15- Rute Maria Fonseca Oliveira 16- Clarice Nascimento Lantelme Silva

REQUEREM à Mesa Diretora que, após ouvido e aprovado pelo Plenário, envie ofício para o Congresso Nacional, por meio de seu Presidente, demonstrando apoio desta Casa Legislativa à anistia dos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF.

MOÇÃO DE APLAUSO à cidadã Elda Águida da Cunha, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada a referida cidadã, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente.

MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão Tales Antonio da Fonseca, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada ao referido cidadão, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente.

MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão Nicollas Antronielle Almeida Neves, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada ao referido cidadão, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente.

"Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município na forma que especifica".

"Altera a Resolução nº 11/2024 ".

"Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

"Concede e regulamenta a utilização de notebooks na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

"Altera o Art. 4º da Resolução nº 05/2015".

"Dispõe sobre a regulamentação, forma de concessão e fixação de valores de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

“Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no Art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

"Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte".

“Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”.