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REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da Santa Casa.

REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do último mês.

REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas, se já houve o processo e quando será iniciado o serviço.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro.

REQUER informações à Ilma Srª Prefeita, a cerca do valor arrecadado mensalmente pela usina de triagem e compostagem, no período de 2017 até o mês de março deste ano. Solicito ainda os valores gastos com a usina neste mesmo período.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe quando será realizada a reforma do telhado da passarela do Bairro Santo Antônio.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe o motivo das luzes da ponte do bairro Poço da Pedra estarem acesas noite e dia.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe se está no cronograma de reformas a pintura do muro da Escola Municipal Pedro Paz.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, envie o presente requerimento para o responsável pela Defesa Civil, para que informe a esta Casa sobre as providências que foram tomadas junto ao órgão ambiental em relação as enchentes que estão ocorrendo com as últimas chuvas, a análise quanto a possibilidade de assoreamento do Rio do Peixe e qual resposta já possui.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe de acordo com a Lei Aldir Blanc qual o valor destinado para cada artista do município e quando será feito o repasse.

O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe se há planejamento de melhoria na praça do Bairro Poço da Pedra.

A vereadora que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Setor de Convênios, que informe sobre a obra do calçamento na Rua Aristides de Almeida na comunidade da Vila Vitoriana

O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria de Administração, que informe porque não há iluminação no trevo do bairro Manejo.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER informações ao Secretário de Saúde, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia das razões pelas quais o jovem XX (cujo nome omitimos em razão da necessária proteção de dados pessoais), com indicação clínica exarada pelo serviço público de saúde de nosso Município para realização de sessões de fonoaudióloga não está sendo atendido

REQUER informações ao Secretário de Saúde, auxiliar direto da Prefeita, em relação aos valores recebidos do Governo Federal para pagamento do adicional de desempenho referente ao ano de 2023 e 2024, para as equipes de saúde, conforme disposto na Portaria de Consolidação nº 06, de 28/09/2017.

vereadora que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, informações sobre a previsão da retirada do saibro localizado atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Poço da Pedra.

O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Procuradoria Geral, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre qual a previsão de início de funcionamento da torre de telefonia recém construída no Distrito de Orvalho.

O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre o andamento da licitação para compra de armários e de quadros maiores para as salas de aula.

O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli esclarecimentos do porquê as linhas que fazem Orvalho e Vila Cruzeiro do transporte público não circularem aos domingos. E quais providências estão sendo tomadas para o retorno?

A Vereadora abaixo assinada, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentado no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER informações ao Secretário de Saúde, sobre quais ações estão sendo tomadas pela vigilância epidemiológica ou outro departamento afim, em relação ao número excessivo de caramujos africanos no Bairro Poço das Pedras.

A Vereadora Bia Silva, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentada no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER informações a Secretária de Educação, auxiliar direta da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa quais ações e serviços educacionais estão sendo prestados para o combate ao bullying nas escolas municipais conforme previsto no inciso IX do artigo 2º da Lei Ordinária nº 2.058/22 e, se há alguma ação a nível municipal sendo desenvolvida com a população, pela Secretaria de Educação envolvendo esta pauta.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE, para que o mesmo informe a essa Casa legislativa de quem é a obrigação sobre o destino correto do esgoto das casas do bairro vila Belmiro que correm a céu aberto causando inúmeros transtornos e risco a saúde pública dos moradores das residências que estão situadas nas proximidades da BR-267 (local em que há um suspiro da rede de água potável). Nessa oportunidade, ainda que na hipótese da responsabilidade ser dos moradores, considerando que a autarquia DEMAE é a responsável pelos serviços de saneamento básico do município, solicito que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis que vem destinando o esgotamento sanitário de forma irregular.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer a secretária de educação um pedido de explicações do porquê um aluno morador da fazenda Taquaraçu na estrada do Herculano no município do Souza tem que andar quase três quilômetros a pé para pegar o transporte escolar.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer a secretária de Obras informações da previsão do patrolamento na estrada Herculano no município de Souza do Rio Grande. Pois o local tem aluno que estuda na escola municipal e tem que andar a pé para pegar o transporte escolar.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer ao secretário de Administração Alisson Vilela informações sobre os recursos referentes a construção da Obra da Sede da Banda Maximiano Nepomuceno, uma vez que teve a repasse de emendas parlamentares com essa finalidade. Como está o cronograma pra execução da obra?

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE, para que o mesmo informe a essa Casa legislativa se há a previsão do destino e tratamento correto do esgoto da comunidade de Vila São Geraldo.

O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Secretaria de Administração, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre por qual motivo o sinal da TV- Digital está instável no município, ficando na maior parte do tempo fora do ar. Tal solicitação se dá em razão da reclamação de inúmeros munícipes.

O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer esclarecimentos sobre o valor do patrocínio para o 1° Encontro Nacional de Motocicletas de Lima Duarte.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE e Secretária Municipal de Meio Ambiente para que ambos informem conjuntamente a essa Casa Legislativa se existe um cronograma ou alguma empresa especializada contratada para realizar a dedetização dos bueiros de águas pluviais neste município.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para os profissionais da rede, tais como: psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc. Profissionais estes que realizam atendimentos em domicílio de pessoas acamadas ou com baixa mobilidade.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde informações sobre os valores gastos com recursos próprios para compras de medicamentos.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Obras informações a respeito das atividades para melhoria das estradas rurais. Há um cronograma? Há plano de ação? Se sim, encaminhar estas ações.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde A/C de Raphael Verissimo, o cronograma de reforma dos postos de saúde do município de Lima Duarte

Os Vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre meio ambiente, saneamento e produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos; políticas de fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia. Solicito que sejam expedidos convites à Prefeita e ao Vice-Prefeito, Representantes da Polícia Ambiental, Presidente do Conselho de Turismo, Representantes do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Representantes da EMATER, Representantes do CBH-PS1 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Sindicato dos Produtores Rurais, Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, Representantes da Prefeitura de Rio Pomba e Representantes do Movimento de Agroecologia de Lima Duarte e Adjacências, bem como seja convocado o Secretário Municipal responsável pelo Meio Ambiente e Agricultura.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício á secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais vezes foram feitas as manutenções das estradas da várzea do Brumado e se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano. O motivo da solicitação se dá, levando em consideração as inúmeras solicitações recebidas por este vereador por parte de moradores que relatam ter dificuldades de acesso aos serviços públicos por dificuldade de locomoção. Sem mais para o momento.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da várzea do Brumado, sobretudo no lugar que dá acesso aos “Fagundes”. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da Ponte Nova e Canoas. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação, fotos de todos os veículos que são destinados ao transporte (recolhimento) das crianças das escolas municipais.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUER, após oitiva e aprovação do Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao Gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município para que a mesma envie a esta Casa Legislativa tais informações:

REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Fábio Pereira Vieira, que “Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022.”

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária informações sobre a previsão da Poda dos Coqueiros situados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que vise realizar ações acerca da manutenção da ponte da Várzea do Brumado. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver a questão exposta?

A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Assistência Social aos cuidados da secretaria Bianca Alves que seja encaminhado o cronograma de visitas da equipe volante do CRAS na zona rural.

A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da secretaria Maria Cristina Mautone Alves Vargas que encaminhe o cronograma de palestras a serem realizadas pela equipe de Psicologia e Serviço Social da educação, nas escolas municipais.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Esporte em relação a quadra pública localizada no Bairro Afonso Pena: uma vez que foram verificadas que as tomadas de energia elétrica de referida quadra estão amarradas na chapa de ferro e expostas ao contado de crianças e adultos, podendo inclusive ocorrer choque, solicito seja informado a esta Casa se referidas tomadas e fiação elétrica estão colocadas de maneira correta e qual foi o engenheiro eletricista responsável pelo projeto elétrico.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Administração em relação ao festejo em homenagem ao trabalhador, na data 25/05/2024, ocorrido no Bairro Cruzeiro: qual valor público aplicado no festejo acima indicado, incluindo os valores gastos com palco e músicos?

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte e este colendo plenário e após aprovação, que solicite a Secretaria da Câmara Municipal o envio de ofício à Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig), para que a empresa possa realizar a partir do faturamento do mês de Julho ou Agosto/2024 as Leituras mensais do sistema de medição, das seguintes localidades do município de Lima Duarte:

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a responsável Engenharia Gabriela Fernanda Aparecida de Pinto de Paula, esclarecimento sobre quais providências serão tomadas para solucionar o problema de alagamento, causado pelo levantamento do calçamento na estrada que liga Ibitipoca ao trecho próximo o Bar do Dersol, na comunidade de Laranjeiras.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a chefe de Gabinete Sra Carlene Delgado Lacerda, informações do motivo do consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Dário de Paula, no bairro Batatal não estar funcionando. Uma vez que o posto e o consultório já foram inaugurados. Qual a data prevista para iniciar os atendimentos ?