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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.472, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE OS EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA O PROGRAMA CULTURAL PROFESSOR MÁRCIO ULYSSES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.469, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.468, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.467, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE RAIMUNDO OZÓRIO DA SILVA À RUA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE LIMA DUARTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – TRÊS PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.466, de 28 de outubro de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO LIMADUARTINO A ALEXANDRE MIRANDA DELGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.465, de 09 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS REGIMES JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.464, de 24 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.463, de 24 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.462, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.461, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.460, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.459, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.458, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.457, de 02 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.456, de 02 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 02 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA ANEXO I E ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.425, DE 19 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.426, DE 19 DE MARÇO DE 2008, NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 9, de 30 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011
Lei Ordinária Municipal nº 1.454, de 01 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.453, de 01 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.452, de 01 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.451, de 01 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.450, de 01 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.449, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.448, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.447, de 25 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.440, DE 21 DE MAIO DE 2008 NO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.446, de 10 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.445, de 10 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.444, de 28 de maio de 2008
Ementa:
FIXA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.443, de 28 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.442, de 28 de maio de 2008
Ementa:
DÁ NOME À POLICLÍNICA SITUADA NA RUA TANCREDO ALVES, N.º 250, CENTRO, LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.441, de 21 de maio de 2008
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE RUA JOAQUIM FONSECA DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE DE LIMA DUARTE –MG, AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.440, de 21 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.439, de 21 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.438, de 21 de maio de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE PIRAPETINGA - APROAP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 21 de maio de 2008
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE – DEMAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.436, de 14 de maio de 2008
Ementa:
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.435, de 29 de abril de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANEJO – APROMA – LD/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.434, de 29 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.432, de 29 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.433, de 19 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.431, de 17 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.430, de 17 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.429, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.428, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.427, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$483.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 9, de 30 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011
Lei Ordinária Municipal nº 1.425, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 1.424, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIMA DUARTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.423, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original