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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.155, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.143, de 05 de julho de 2001
Ementa:
Dispõe Sobre o Transporte Coletivo Urbano, nos Termos do Inciso V, do Artigo 30 da Constituição da República e Dá Outras Providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.142, de 05 de julho de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder/Permitir os Serviços Públicos de Transporte e Sistema Viário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.127, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.126, de 18 de dezembro de 2000
Ementa:
CRIA-SE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.125, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
Dá-se o nome de Dr. José Soares de Oliveira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.124, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
Dá-se nome de rua no loteamento Nossa Senhora das Graças nesta cidade de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.123, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.122, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.121, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.120, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Autoriza a construção de imóvel, pegando o meio do leito restante do córrego e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.119, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a criação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.118, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos Postos de Saúde e Hospitais de Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.117, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de aula semanal sobre os danos à saúde causados pelo uso do fumo, álcool e tóxicos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.116, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o Desfile Cívico no dia 7 de setembro nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.115, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Cria a disciplina de educação para trânsito na rede pública municipal de ensino como atividade extracurricular e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.114, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas de entidades civis e religiosas, associações, asilos, hospitais, clubes e outras, declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.113, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza a implantação de placas de nomenclatura nas estradas vicinais e placas indicativas de pontos turísticos no Município de Lima Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.112, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza construção de abrigos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.111, de 24 de outubro de 2000
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Rádio Clube de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.110, de 19 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Suplementar dotação do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.109, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a gratificação de pessoa do magistério designado para exercer as funções de diretor escolar e professor coordenador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.108, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.107, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
Autoriza o município a efetuar doação de imóvel público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.106, de 30 de agosto de 2000
Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.105, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Altera o art. 2º e seu parágrafo 3º, da Lei n.º 1.000/97. "Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências", de 22 de abril de 1997.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.104, de 15 de julho de 2000
Ementa:
Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mogol e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.103, de 13 de julho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.102, de 07 de julho de 2000
Ementa:
Unifica bairros da periferia de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.101, de 07 de julho de 2000
Ementa:
Altera a Lei n.º 1.033/97 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.100, de 30 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.099, de 30 de maio de 2000
Ementa:
Introduz nas escolas da rede municipal de ensino a matéria "Aprendizado para a cidadania" destinada a difusão de conhecimentos necessários à formação cívica dos jovens e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.098, de 11 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.097, de 24 de abril de 2000
Ementa:
Autoriza a construção de imóvel, pegando o meio do leito do córrego e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.096, de 31 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.095, de 13 de janeiro de 2000
Ementa:
Dá-se o nome de rua no loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.094, de 30 de dezembro de 1999
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.093, de 30 de dezembro de 1999
Ementa:
Dispõe sobre critérios para cobrança de alvarás de localização e funcionamento e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.092, de 28 de dezembro de 1999
Ementa:
Autoriza a extração de areia de forma artesanal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.091, de 16 de dezembro de 1999
Ementa:
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.090, de 16 de dezembro de 1999
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.089, de 16 de dezembro de 1999
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a suplementar dotação do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.088, de 13 de dezembro de 1999
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.087, de 13 de outubro de 1999
Ementa:
Delimita o perímetro urbano do Distrito de São Domingos da Bocaina, do Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.086, de 13 de outubro de 1999
Ementa:
Delimita o perímetro urbano do Distrito de São José dos Lopes, do Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.085, de 13 de outubro de 1999
Ementa:
Delimita a Zona Urbana da sede do Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.084, de 11 de outubro de 1999
Ementa:
Institui o Programa de Saúde da Família no Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.083, de 11 de outubro de 1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.082, de 11 de outubro de 1999
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.081, de 05 de outubro de 1999
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a promover Gestões na Saúde Pública e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.