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REQUERER à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Maria Claudia de Oliveira, que preste esclarecimentos sobre o motivo de um aluno da comunidade de Pirapetinga não está conseguindo utilizar o transporte escolar, mesmo solicitando o acesso, visto que o transporte sempre buscava o aluno em sua residência, conforme alegação da família. Salienta-se que os dados do aluno serão informados à Secretaria posteriormente.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que preste esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Revitalização da Estação da paradinha e seu entorno.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.", de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências”.

REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências”.

REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Sra Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli encaminhe a essa Casa Legislativa informações sobre quais foram os critérios adotados para a elaboração do DECRETO MUNICIPAL Nº 129 DE 29 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre os valores de reembolso para fins de ressarcimento das despesas com alimentação em viagens a serviço do município mediante a comprovação por meio de nota ou cupom fiscal. O motivo da solicitação se dá, levando em consideração que os valores definidos no referido decreto tem gerado insatisfação em motoristas que fazem viagens longas e alegam que tais valores são insuficientes para cobrir as despesas alimentícias, quando se observa os custos atuais de alimentos das lanchonetes e restaurantes nos itinerários das viagens.

REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe o motivo da falta do medicamento “Losartana” na farmácia do Município.

REQUERER à Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da servidora Jaqueline, que preste esclarecimentos sobre o andamento da construção da casa da senhora Juana Dalva de Freitas, na Rua Olaria nº 15.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do DEMAE, ofício, solicitando informações da programação para limpeza dos córregos e canais do descarte de esgoto nosso município, no prazo máximo de 15 dias.

Requerimento solicitando marcação de data para realizar audiência pública visando discutir com a sociedade quanto a viabilidade de se destinar um espaço público para prática da modalidade esportiva “Grau de Rua”, amparado no inc. VII do art. 195 do Regimento Interno.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER seja encaminhado a esta Casa cópia integral do Processo Licitatório nº 188/2021, do contrato firmado com o vencedor do certame e de todos os termos aditivos realizados, bem como das autorizações e justificativas para utilização de materiais diversos dos inicialmente contratados, se existente, além do encaminhamento dos valores empenhados e liquidados e dos respectivos comprovantes.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria de Obras, que informe a previsão do calçamento do “Morro do Jovenço”, também conhecido como “Morro do Pão de Angu”.

REQUERER, respeitosamente ao Diretor do DEMAE, que informe o consumo de energia elétrica do patrão de entrada da ETA, localizada na Rua Benvindo de Paula, nos últimos doze meses.

Requerer que seja enviado ofício ao setor de Engenharia do município, para que o mesmo informe a essa casa legislativa uma lista com os nomes dos loteamentos que se encontram irregulares no município nos moldes da Lei 6.766/79. Para tanto, considere o loteamento tecnicamente irregular se: a) executado sem aprovação da prefeitura municipal; b) executado sem aprovação da prefeitura municipal, mas em desacordo com o projeto; e c) executado de acordo com o projeto aprovado, mas sem obediência ao cronograma de obras.

REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, senhora Marina, que esclareça a falta do medicamento: metildopa 500mg e 250mg.

Cumprimentando-os cordialmente, os vereadores que este subscreve fundamentos no Artigo 12, inciso XIII da Lei Orgânica do Município que preconiza que dentre as competências do município está: “estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito.”, vem requerer que seja enviado ofício ao setor municipal de fiscalização, bem como a Polícia Militar, para que ambos: verifique a possibilidade de se realizar conjuntamente Blitz educativas, mensalmente no Calçadão de Lima Duarte-MG. O motivo da solicitação se dá pelo fato de enquanto representantes da população limaduartina na Câmara Municipal estamos recebendo com muita frequência a procura de munícipes que relatam insegurança e riscos de acidentes devido ao trânsito de bicicletas, carros de passeio e veículos pesados que realizam: carga e descarga no local, que é de uso exclusivo de pedestres, salvo raras exceções. Por fim, solicitamos que seja orientada a população através dos meios de comunicação: rádio e redes sociais, sobre os riscos do trânsito de bicicletas nas calçadas dos logradouros públicos.

REQUERER à Secretária Municipal de Obras, aos cuidados da fiscalização, que fiscalize a situação de despejo de água na Rua José Paulino de Oliveira, em frente a residência de nº 251, Bairro Cruzeiro. JUSTIFICATIVA: Considerando o art. 8º da Lei Ordinária Municipal nº 1.126/2000 (Código de Posturas do Município).

REQUERER à Secretária Municipal de Saúde que informe quantos exames de colonoscopia são contratados pela Prefeitura Municipal de Lima Duarte para atender os munícipes durante o ano.

REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe: • Quais os valores a Prefeitura Municipal de Lima Duarte paga à Santa Casa para os contratos de especialidades; • Quais e quantas consultas mensais são utilizadas e quantos munícipes utilizaram no ano de 2022, até o dia 30/08/2022; • Qual o valor pago para utilização de lavanderia e esterilização dos equipamentos dos PSF’s até o dia 30/08/2022.

REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, que informe como anda o processo de consolidação da UBS do bairro Cruzeiro

REQUEREM seja encaminhado ofício ao responsável técnico pela Contabilidade do Município para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal: 1º informação detalhada apontando onde foram utilizados os recursos provenientes de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo inc. I do art. 5º da Lei Ordinária nº 2.048/21, Lei Orçamentária Anual; 2º Tornar disponível em tempo real por meio do Portal da Transparência do Município os decretos utilizados para a abertura de créditos adicionais fundamentados inc. I do art. 5º da Lei Ordinária nº 2.048/21; 3º Saber que com a abertura desses decretos o que já foi empenhado, liquidado e pago.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUER licença para tratar de assunto de interesses particulares, por um prazo de 80 (oitenta) dias, entre os dias 04 de outubro de 2022 à 22 de dezembro de 2022, na forma do disposto no inc. II do art. 88 da LOM c/c inc. III do art. 32 e art. 33 do NRICM, após ser consultado o Plenário.

Cumprimentando-os cordialmente, os vereadores que fazem parte Mesa Diretora no uso de suas atribuições como representantes do Poder Legislativo vem pelo presente requerer que seja enviado ofício a Excelentíssima senhora Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa o cronograma de reforma do prédio da Câmara Municipal. Após o incêndio ocorrido na data 11/11/2021, o prédio Sede do Poder Legislativo foi parcialmente interditado. Para garantir a segurança de todos que trabalham no local, bem como da população atendida, foi fechado até que sejam feitas obras de conservação, manutenção, bem como sua restauração, garantindo que o imóvel possa ser novamente utilizado para os fins que se destina. Cumpre destacar que o Legislativo municipal elaborou e protocolou projeto Arquitetônico junto a Chefe do Poder Executivo em 18 de julho do presente ano. Na oportunidade, reiteramos a importância dessa obra, haja vista que o funcionamento do Poder Legislativo em sede própria é menos oneroso aos cofres do município. Por fim, em nome de todos os vereadores, servidores da Câmara Municipal e população limaduartina, solicitamos urgente abertura de processo licitatório com o fito de contratar empresa para dar início as obras.

REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, cópia do contrato 131/2022 com a Acispes, e ainda informar: • O motivo da data de pagamento coincidir com a data de empenho; • Informar caso o contrato não preveja, das condições dos veículos ofertados ao município; • Informar estimativa de valores que serão gastos com o transporte, uma vez que no mês (07) sete foi pago o valor de R$11.427,47 e no mês (08) oito R$ 31.041,59; • Informar o número de idas e vindas do veículo, e se o motorista é da Acispes ou do município.

Os vereadores que a este subscrevem, vêm através desta, REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe as horas extras pagas aos servidores temporários/operários, no mês de 08/2022, descriminadas por servidor.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça sobre a falta a falta dos medicamentos listados abaixo. Solicita ainda cópia das notas de compra de medicamentos deste ano.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.”, de iniciativa dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues e Fábio Pereira Vieira, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que esclareça o andamento da execução da obra de reforma da Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, localizada no bairro Batatal.

REQUERER ao Setor de Transporte, que esclareça qual o motivo do “trator da agricultura”, não está funcionando. Que informe ainda quais peças estão estragadas e qual a previsão de conserto.

REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos seguintes documentos: 1º Relação de Caixas Escolares existentes no Município; 2º Cópia da prestação de contas dos Caixas Escolares Municipais; O presente requerimento se faz necessário em virtude do poder fiscalizador.

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, que informe o motivo de estar sendo cobrado energia elétrica no bairro Santo Antônio, uma vez que alguns postes não possuem braço e lâmpada de Iluminação.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que envie cópia da prestação de contas da Exposição Agropecuária de Lima Duarte 2022

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal que informe o andamento da reforma da ponte do Rio Grande do Souza.

REQUERER ao Secretário Municipal de Obras, que informe onde foram instalados os quatorze mata-burros, vindos por intermédio do Deputado Noraldino Júnior. Solicita ainda cópia da prestação de contas junto a SETOP.

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, que informe o motivo pelo qual não foi instalada a energia elétrica nos pontes colocados pela Administração anterior no Bairro Afonso Pena.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça qual a previsão de recuperação do bueiro na estrada Bom Retiro, antiga Escola Agrícola.

REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa Legislativa ou disponibilize em tempo real dados sobre o Covid- 19 em nosso município (conforme o que se requer no item 1º). Este requer: 1º Boletim epidemiológico de dados do COVID no site do Município e/ou outros meios de Comunicação utilizado pela Prefeitura; 2º Relação de recursos recebidos e dispêndios realizados (desde dezembro de 2019 até a presente data) com recursos advindos dos governos federais e estaduais, cujo objetivo é a pandemia do covid; 3º Saber se até a presente data existe algum recurso financeiro que não foi gasto, cuja origem de dinheiro é a pandemia do Covid; 4º Saber se existe algum processo de licitação que está vigente cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza com o objetivo de evitar a propagação do covid.

requerer que seja enviado ofício ao Gabinete da prefeita com cópia para o setor de Engenharia do município, para que ambos conjuntamente informem a essa Casa legislativa acerca da informações relacionadas ao acordo entre este município e as vítimas do incidente ocorrido na Avenida Centenário. Nessa perspectiva, solicitamos o que se segue: • Prazo para que este município cumpra o referido acordo por determinação judicial; • Andamento da regularização do loteamento Sagrado Coração (Situado no bairro centro);

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022: 1- quais brinquedos estarão à disposição da população para comemoração do Dia das Crianças; 2- qual valor licitado, qual/quais processos licitatórios foram abertos visando a contratação pretendida, qual(is) empresa(s) contratada(s); 3- qual(is) local(is) estará(ão) disponibilizado(s) os brinquedos.

REQUERER seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022: 1- qual(is) tipo(s)/modelo(s) de carro se pretende adquirir; 2- qual estudo/análise foi realizada para embasar a necessidade da aquisição solicitada pelo setor responsável; 3- já há processo licitatório em trâmite para aquisição pretendida? Se sim, qual número; 4- o valor a ser utilizado para aquisição é proveniente de recurso próprio, recurso de convênio ou há termo de compromisso firmado junto a outro ente estatal? Se há, qual ente?

REQUERER seja encaminhado a esta Casa informação quanto a autorização ou não de ter sido utilizado madeira diversa da licitada, por meio do Processo Licitatório nº 188/2021, para construção do telhado da escola localizada no Distrito de Manejo. Em sendo afirmativa resposta, solicito cópia da justificativa do ato administrativo e, em sendo negativa resposta, solicito seja informado quanto a abertura de processo administrativo para apuração dos fatos.

solicitar que seja enviado ofício a ser encaminhado ao: Departamento Municipal de água e Esgoto – DEMAE onde seja solicitado o que se segue: 1. Como está o andamento das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água? 2. Há relatos que as referidas obras se encontram paralisadas desde o dia 23/09. Qual o motivo que levou a referida paralisação das obras? 3. Houve necessidade de Planilha de Aditivo no contrato? 4. Solicitamos que seja enviado a esta Casa os seguintes documentos: • Memorial de cálculo da Obra; • Memorial descritivo; • Projeto arquitetônico e estrutural; • Edital do Processo Licitatório e Contrato com a empresa vencedora do certame. • de Planilha de Aditivo (Caso haja).

solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, onde seja solicitado o que se segue: 1. Qual o valor mensal da despesa mensal deste município para custear os serviços de consultas e exames realizados pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES? 2. Existe algum valor adicional pago pelo município para se utilizar o veículo que transporta os pacientes até a sede da ACISPES na cidade de Juiz de Fora - MG? 3. Há relatos de que o atual veículo que transporta os pacientes até Juiz de Fora - MG não oferece conforto e possui inúmeras goteiras, sobretudo no período em que há incidências de chuvas. Pelo exposto, considerando o Poder fiscalizador desta Casa legislativa, solicito as seguintes informações: • Envio de documentação do veículo de transporte da ACISPES e Laudo de Inspeção que ateste que o mesmo encontra-se em condições adequadas para oferecer tal serviço de transporte. • Minuta do Convênio/ contrato vigente deste município com a ACISPES.

solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras com cópia para o setor de transportes e compras, onde seja solicitado o que se segue: 1. Por que de tamanha morosidade no processo de aquisição de peças para a manutenção de caminhões, máquinas e retroescavadeiras? 2. Existe a possibilidade de terceirizar serviços de trator e implementos agrícolas para auxiliar o produtor rural no processo de preparo da terra? Já que o trator do município encontra-se aguardando a manutenção e o período de plantação se aproxima. .

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações: 1. Quantas pessoas estão sendo atendidas na Policlínica nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia? 2. Existe fila de espera? Se sim quanto tempo? 3. Como está sendo ofertado o atendimento dos citados profissionais nas demais localidades do município, incluindo zona rural.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe quais as ações estão sendo executadas para melhorar as condições da rua Leonides Moreira Campos.

REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de Administração, ao Secretário Alisson Vilella, para que seja colocado braços de iluminação pública, na rua Cachoerinha, sentido Tapera, Distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de ônibus Preimier/ Viação Vimara, a pedido da Associação de Moradores de Conceição de Ibitipoca, que explique o motivo de deixar os passageiros no meio do caminho, quando o ônibus da empresa tem problemas mecânico (quebram).