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Moção de Aplausos ao cidadão Dario de Paula Moreira.

Apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Carlos Eduardo Costa Pinto - Prof. Kadú, residente na cidade de Barbacena, MG, pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina

A deputada federal Delegada Ione Barbosa enviou recursos importantes nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social, além de atender prontamente outras solicitações acerca de demandas dos mais diversos setores visando o bem estar dos cidadãos limaduartinos. Razão pela qual entendemos que a Parlamentar é digna de receber Moção de aplausos na Câmara Municipal de Lima Duarte-MG

Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Roque Clemente como Reconhecimento de seu trabalho voluntário em prol do povo limaduartino e sua contribuição enquanto membro atuante em diversos conselhos municipais.

vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GALÁTICOS LIMA DUARTE.

Deputado Noraldino Júnior, pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina.

MOÇÃO DE APLAUSO à Sandra Márcia de Paula Cunha – Dra. Sandra. JUSTIFICATIVA: Pelos serviços prestados como médica população de Lima Duarte e demais localidades do Município.

Deputado Estadual Nacib Duarte Bechir - Drº Duarte, pelo envio de recursos importantes nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social, além de atender prontamente outras solicitações acerca de demandas dos mais diversos setores visando o bem estar dos cidadãos limaduartinos

Moção de Aplauso reconhecendo o valioso trabalho do Sr. Marne Sidney como Presidente da Associação de Ponte Nova e pela busca de recursos financeiros junto ao Deputado Estadual “Betão” para reparos nos morros que dão acesso ao Tanque de leite da comunidade de Ponte Nova.

Moção de Aplauso ao Drº JOSÉ CARVALHO DA FONSECA NETO, em reconhecimento ao seu trabalho Como voluntário, também prestou assistência aos privados de liberdade da cadeia pública da cidade, por 10 anos, semanalmente e ao lar de idosos até a criação do projeto saúde da família, que assumiu a função

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Eduardo José Lima de Freitas. Pelo serviço voluntário em Lima Duarte através das associações de moradores em Orvalho, Manejo e Batatal. Mantém-se atento às necessidades da saúde pública, sempre contribuindo para o bem estar da população de Lima Duarte.

Moção de Aplausos para Sávio Samuel Salino Jorge. O motivo para homenagear o Sávio já seria o suficiente apenas pela sua alegria e força de vontade de viver. Sávio é atleta da categoria BC3 - Que é para atletas com deficiências muito severas. Usam hastes, calhas e instrumentos de auxílio. Podem ser ajudados por outra pessoa

Manifesta apoio a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais.

“Altera a Resolução nº 01/2022 .”

"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021".

"Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022".

Altera os arts. 114, 287 e 298 da Resolução nº 01/2022.

“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto ao Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais - Coneci-MG.”.

"Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de Lima Duarte, no período que antecede as eleições municipais de 2024".

"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM."

"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

"Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG - Resolução nº 01/2022".

"Altera a Resolução nº 01/2022, acrescentando o art. 272-A".

altera a resolução nº 01 de 2002

Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 01/2022.

REQUER informação sobre quais medidas foram adotadas para minimizar os riscos de deslizamento de talude nos seguintes locais: 1. Escadão da Rua Waldomiro Rua Waldomiro Ferreira Delgado, próximo a casa de Nº 19; 2. Início da subida do Escadão do bairro São Francisco.

REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe qual a previsão do término da obra de “manilhamento” do córrego que passa pela Rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Casuarinas, nos fundos da casa do Sr. Ricardo, nº 258.

A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater projetos e possíveis soluções para as questões envolvendo a causa animal, em especial em relação a promoção e proteção da vida dos animais de rua, bem como seu controle e reprodução, o trabalho, a condução e responsabilidade dos fiscais e do CODEMA.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o andamento da obra de reformado Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça os seguintes pontos a respeito da situação da dengue no município. • Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria nos últimos seis meses, mês a mês? • Informe se estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate a dengue? Se sim, quais? Detalhar. • Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais? Detalhar. • Outras informações que julgar pertinente.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Obras e a Prefeita Municipal, que informe qual previsão de início para as obras de calçamento das Ruas Odilon Januário de Oliveira e Maria Piau, ambas no bairro Afonso Pena.

A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal Saúde, que informe qual previsão de início do atendimento de fisioterapia na Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira (EXT).

REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, que esclareça sobre a reforma do posto de saúde do Bairro Poço da Pedra. Uma vez que o telhado do referido posto de saúde se encontra com vazamentos e com várias “casas de maribondo”, além do mato estar alto e com entulhos ao redor do posto.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita, que: • Informe se há algum estudo que viabilize melhorias na pavimentação do Distrito de São José dos Lopes. • Informe quantas mudas de árvores frutíferas foram plantadas no município de Lima Duarte, no período de janeiro de 2021 até o momento. • Encaminhe a esta Casa plano de ação acerca dos futuros calçamentos em pontos estratégicos no meio rural.

informação sobre a possibilidade do município de Lima Duarte passar a contar com os serviços: Registro do SIM CIMPAR e Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, Sr. Clodoveu Domingos Riolin, onde deverá ser solicitado cópia de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, de todos os servidores referente aos 03 (três) últimos meses de pagamento. Além disso, solicitamos a informação se todos os servidores que fazem jus ao PISO DA ENFERMAGEM, regulamentado pela Lei Municipal 2184/2023, estão recebendo os seus salários com o valor corrigido previsto pela legislação supracitada.

REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Manejo.

REQUER à Secretária Municipal de Educação, cópia de todos os documentos das empresas que ganhou a licitação de transporte escolar do município. Entre os documentos solicito cópia da carteira de motorista, cópia do laudo de vistoria e cópia da documentação do carro que está sendo utilizado no transporte escolar. Solicito ainda, a quilometragem de cada linha, e o valor do quilômetro de cada linha em separado.

REQUER ao DEMAE, informação de quando se dará o funcionamento do poço de água que foi perfurado na Comunidade de Laranjeiras, como será o abastecimento da comunidade e por que motivo até o momento ainda não está em funcionamento. Solicito também uma cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame.

REQUER à Secretaria Municipal de Saúde: • Informação sobre o andamento da obra de reforma do posto de saúde da Comunidade de Laranjeiras. • Qual a previsão da conclusão da obra, uma vez já se iniciou há um tempo e no dia 20/01/2024, dia que realizei a visita no local, não havia nenhum funcionário e segundo me foi relatado pelos moradores há algum tempo o serviço está parado.

REQUER à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que envie a esta Casa Legislativa o relatório do parque de Iluminação Pública do município de forma a apresentar os dados de Janeiro/2023 e Janeiro/2024, solicitando à Cemig que informe também como está a atualização do parque de Iluminação Pública, após a substituição da luminárias anteriores pelo sistema LED.

REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera a Resolução nº 01/2022.”

REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis.

REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informação de qual é a previsão de canalização do bueiro situado na Vila Vitoriana, nos fundo da casa da Srª Ângela, próximo a casa do Srº. Luiz Fernando.

REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphafel Verissimo da Silva Nepomuceno, que informe a esta casa legislativa, quantos Agentes de Saúde e Endemias estão efetivamente visitando as famílias através do “Programa de Saúde Familiar”. Que esta informação seja feita de forma a citar o Agente, o setor de visitação e quantas famílias efetivamente deveriam ser visitas e quantas foram visitas com a devida regularidade (qual período do intervalo de visitas e acompanhamento). Solicitamos apresentar dados do Ano de 2023 e dos dois primeiros meses de 2024.

REQUER INFORMAÇÕES ao Secretário de Administração, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia de contrato ou documento equivalente e/ou convênio ou documento equivalente – em relação aos valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte:

REQUEREM seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, para que se faça presente nesta Casa Legislativa, impreterivelmente na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de março do presente ano para que preste esclarecimento e informações acerca das ações de enfrentamento e combate à dengue no âmbito do Município de Lima Duarte

REQUERER ao Setor de Engenharia, informações sobre a obra da creche do Bairro Cruzeiro.

REQUER ao Procurador Geral do Município, esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados. Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de regularização do mesmo junto a prefeitura