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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um ponto de ônibus na saída do bairro Três Porteiras e no bairro Batatal. Todos na BR.

Os vereadores que esta subscrevem, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, à Prefeita Municipal, Excelentíssima senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que possa junto com a equipe financeira e de RH, estudar a possibilidade de readequação do salário base dos motoristas do município de Lima Duarte, tomando como base o edital 001/2010, no qual o valor inicial para esta categoria era de 25,69% maior que o salário mínimo vigente à época. Atualmente o salário base é de R$ 1.212,00, ou seja, apenas um salário mínimo. Anexo à indicação, todo o levantamento do edital, pesquisa de valores dos salários da categoria de municípios vizinhos, além de parte da “Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG002257/2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/07/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR035328/2022 Motivo: Após procura dos servidores desta categoria, a Câmara Municipal verificou os dados constantes do edital, valores de salários semelhantes em municípios vizinhos, além de convenção sindical, da qual cita o município de Lima Duarte para atendimento desta categoria e desta forma entende que o município deverá rever a situação, lógico observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça estudo e possibilite a inserção de um ponto de ônibus no bairro Três Porteiras

INDICAR a Secretaria Municipal de Fazenda, aos cuidados do senhor Sebastião, para que compre uma bomba nova, ou conserte a atual, na entrada do Cemitério.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da Estrada Bom Retiro (Escola Agrícola) em especial próximo ao tubulão devido a erosão no local.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma rampa de acesso no passeio da Escola Municipal Pedro Paz.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que passe a máquina no “corte do Poço da Pedra”, e faça a retirada dos entulhos do local.

INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, que solicite que seja colocado iluminação da CEMIG, nas pontes do Poço da Pedra.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja inserido latões de lixo em todas as localidades do município.

INDICAR a Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite ao setor responsável, que sejam instaladas duas lixeiras, na “Praça da Prefeitura”

INDICAR ao Coordenador da Defesa Civil, “Sr. Claudio”, para que realize o corte de uma Palmeira que está morta na Travessa Osmar de Oliveira Paiva, 43.

INDICAR a Secretaria Municipal de meio Ambiente, que seja construída uma casinha para colocar tambores de lixo na comunidade de Cachoeira de São Bento, e ainda que a coleta de lixo aconteça toda semana.

INDICAR ao Setor Responsável da Administração Municipal que seja colocada lâmpadas na Avenida do Contorno, 225.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça a “raspada” com patrol na estrada do Palmital ao “Boro”.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos bueiros da cidade, com medida de urgência os seguintes: Morro da Matriz, Batatal, Recanto e Cruzeiro

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça melhorias no “ponto de ônibus”, do bairro Poço da Pedra.

INDICAR a Exma. Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com uma melhor higiene dos alunos bem como com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta.

Secretaria Municipal de Educação que possa ofertar transporte aos alunos do Centro Técnico profissional de Lima Duarte- Curso de Enfermagem para o horário de 21h e 40 minutos (saída), conforme as localidades em anexo.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito do município que providencie placas de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, na esquina das ruas: José de Salles com Oldemar Guimarães. Além disso, solicito que seja analisada a possibilidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE no referido local.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a roçada/limpeza do barranco que fica situado a Rua Geraldo Magela de Paiva, Centro (atrás do supermercado Ibralândia). Na oportunidade, solicito ainda que seja verificada a possibilidade de realizar os referidos serviços de limpeza, a Rua Apolo XI (início do morro de acesso ao bairro São Francisco).

INDICAR ao Procurador do Município, conforme abaixo assinado anexo, a instalação de 06 braços de iluminação pública na rua Ana Maria Mota, bairro Três Porteiras

INDICAR ao Setor Responsável que seja feita a limpeza periódica do “Lago Municipal” e que seja “tratado” devido aos peixes existentes no local.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do senhor Cláudio, Coordenador da Defesa Civil, que realize a poda da árvore localizada na Estrada Bom Retiro, 50. Segue contato Alessandra de Alcantara Silva (98861-5033).

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza do bueiro localizado na rua Quinze de Novembro n° 12, enfrente a casa da dona “Nice”.

INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar a colocada de GRADES DE FERRO na varanda da Capela Mortuária, situada próximo ao Cemitério Municipal do Distrito Sede de Lima Duarte-MG.

INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que seja reformado o telhado da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado, localizada no bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao cuidados da senhora “Bianca”, que leve o Projeto “Viva a Vida” para a comunidade do bairro Batatal.

O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Gabinete Municipal que providencie construção de calçada na esquina das Ruas Sete de Setembro, Rosaura Moreira Tavares e entrada do Bairro Barulho. Motivo: No local existe um jardim e bancos, sendo necessário somente a construção das calçadas, no intuído de oferecer mais conforto aos munícipes e transeuntes. Sem mais para o momento, e certo de que ocorrerá atenção a esta indicação, me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e consideração.

O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que providencie: 1. troca ou manutenção da tapa da caixa de esgoto da Rua Presidente Vargas, n° 86 no bairro Vila Cruzeiro 2. troca ou manutenção da tapa do bueiro de esgoto, bem como providencie solução para questão do esgoto que está retornando da rede e vazando em frente as casas, na Rua Presidente Vargas, n° 171 (em frente à casa da Sr.ª Maria Frazão), bairro Vila Cruzeiro. Motivo: buscar atender a demanda dos Munícipes, evitando maiores transtornos.

O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Secretaria Municipal de Obras, em especial ao Setor de Meio Ambiente que se organize para que o caminhão da limpeza urbana, passe nas terças e quintas-feiras, recolhendo lixo no loteamento Recanto da Flores, localizado no Bairro Recanto Alegre. Motivo: Atender à solicitação dos moradores do referido loteamento, que contribuem com pagamento de IPTU e taxa de limpeza urbana, logo têm direito de usufruir da prestação do serviço.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute o patrolamento da estrada do Batatal, no trecho final que liga a BR 267

"Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário, reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lima Duarte.".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2022 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.”

"Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estações transmissoras da radiocomunicações em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências."."

"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.".

"Dá denominação a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG .”.

"Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.”.

"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2020.".

"Altera a Resolução nº 01/2022.".

"Altera o § 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.".

"Altera o caput e § 4º do art. 148 da Resolução nº 01/2022.".

“Altera a Resolução nº 01/2022 .”

"Altera a Resolução nº 01/2022.".

"Altera a Resolução nº 01/2022.".

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021, que "ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES e da outras providências."

Solicitação de informações sobre convênios Requerer que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Sr, JOÃO MARCOS FERREIRA DA SILVA, Diretor de Convênios de Lima Duarte-MG, onde seja solicitado ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa documento informando acerca do convênio que dispõe sobre as obras do campo de futebol da comunidade de Manejo.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa quais Conselhos Municipais estão ativos - e sua respectiva composição - e quais estão inativos ou em fase de formação.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que informe se há repasse financeiro da PCH, que localiza na comunidade de Cachoeira para o município de Lima Duarte.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a falta de medicamentos na farmácia da Policlínica. Cópia da receita abaixo.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe a está Casa a situação do “bota-fora” municipal.