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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Departamento de Engenharia, que informe acerca do andamento do processo para a instalação da nova subestação da Cemig.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:04:16
Autor:
BIA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a Secretaria Municipal de Educação, que informe quando será revista o layout estrutural da Escola Municipal Tiago Delgado, no Distrito de Manejo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 17:50:58
Autor:
GUILHERMANDO
RONALDO LEITEIRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a Secretaria Municipal de Obras, que seja enviado o cronograma de execução da limpeza e capina das ruas do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 920/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 17:52:13
Autor:
GUILHERMANDO
RONALDO LEITEIRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER informações ao Secretário Municipal de Administração.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe o andamento do processo da reforma da casa da Senhora Judith Maria dos Santos, localizada na Rua Belo Horizonte n° 233, bairro Afonso Pena.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:27:57
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de calçamento da Rua Odilon Januário, na Vila Afonso Pena e a previsão da colocação da tampa do bueiro que está instalado em frente a casa de número 214.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:45:49
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Administração , que informe as razões da quadra de esportes da Vila Afonso Pena estar fechada nos dias do Projeto Viva a Vida.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:57:32
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que reavalie a altura dos redutores de velocidade (quebra-molas), nas localidades de Vila Monteiro e Vila Vitoriana.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 944/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:55:38
Autor:
BIA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Setor Jurídico, que informe como está o andamento do processo de licitação do transporte público em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 20:47:22
Autor:
BIA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Setor de Engenharia cópia do projeto de pavimentação do Bairro Piúna, bem como cópia do contrato com a empresa vencedora do certame. Requer ainda, esclarecimentos sobre o motivo de estarem usando cano PVC no lugar de manilhas nos bueiros que atravessam as ruas e o motivo da obra de pavimentação estar parada desde o início de dezembro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 954/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:54:54
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto esclarecimentos sobre o motivo da rede de esgoto em dias de chuva estar retornando dentro da casa da Srª Simone da Silva Pizano, na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 28, bairro Batatal. Gostaria também de saber qual providência está sendo tomada para resolver o problema.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 14:42:00
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, cópia de todos os contratos assinados com a Santa Casa no ano de 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 976/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 15:23:00
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que esclareça diversas irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio, colocando a vida das crianças em risco.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 15:26:00
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Educação para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes a concessão de bolsa transporte conforme programa previsto na Lei Ordinária nº 1.844/2017:
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:21:00
Autor:
EDINHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:27:00
Autor:
PROFESSOR THIAGO
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:38:00
Autor:
ZEZÉ DO GENÉSIO
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:40:00
Autor:
JOSIMAR CAMPOS
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024.”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:42:00
Autor:
ZEZÉ DO GENÉSIO
Texto Original
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PELOM 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 6º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:47:00
Autor:
BUIU O PEIXE
FABIO DA ROÇADEIRA
GUILHERMANDO
RONALDO LEITEIRO
TADEU TAVARES
ZEZÉ DO GENÉSIO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 821/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 18:48:41
Autor:
EDINHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui o programa: “Lima Duarte, um lugar melhor de se viver!”."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 16:55:00
Autor:
JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui entrada gratuita no Parque de Exposições aos moradores do Município de Lima Duarte.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:52:00
Autor:
RONALDO LEITEIRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público no perímetro rural, Comunidade dos Capitães.”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:37:00
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde."
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:38:10
Autor:
EDINHO
JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:49:10
Autor:
BIA SILVA
PROFESSOR THIAGO
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo”.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:56:08
Autor:
FABIO DA ROÇADEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte para a Legislatura 2025/2028.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 12:29:39
Autor:
EDINHO
FABIO DA ROÇADEIRA
GUILHERMANDO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025/2028.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:37:00
Autor:
EDINHO
FABIO DA ROÇADEIRA
GUILHERMANDO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028".
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:45:00
Autor:
EDINHO
FABIO DA ROÇADEIRA
GUILHERMANDO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:30:00
Autor:
JOSIMAR CAMPOS
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:14:00
Autor:
BIA SILVA
JOSIMAR CAMPOS
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:50:41
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público no Bairro Batatal.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 19:56:34
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público no Bairro Batatal.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 20:00:39
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.502/2009".
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 17:20:16
Autor:
JOSIMAR CAMPOS
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 2.009/2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 16:05:00
Autor:
BIA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:37:31
Autor:
GUILHERMANDO
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público no Distrito de Manejo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 15:45:00
Autor:
EDINHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:03:00
Autor:
TADEU TAVARES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:09:00
Autor:
TADEU TAVARES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Ordinária nº 357/1971".
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:12:00
Autor:
TADEU TAVARES
ZEZÉ DO GENÉSIO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Ordinária nº 1.218/04".
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 13:43:48
Autor:
BUIU O PEIXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Mês de Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização , incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, em Lima Duarte.".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:34:45
Autor:
GUILHERMANDO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016".
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 756/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 18:34:15
Autor:
FABIO DA ROÇADEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui no município de Lima Duarte medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 19:40:00
Autor:
BIA SILVA
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:28:58
Autor:
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2020/2021, inclui no calendário Oficial do Município de Lima Duarte o dia da Marcha para Jesus".
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:39:00
Autor:
JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 16:52:10
Autor:
DÓ DE IBITIPOCA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 600.000,00.".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 17:01:00
Autor:
Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Prefeita - GP
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.701/2012.".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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