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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, onde solicita a informação se os servidores que atuarão no JEMG, sobretudo os motoristas e serventes escolares, receberão horas-extras relativas ao período trabalhado. Além disso, solicitamos a informação de como serão repostas as aulas das escolas municipais de modo a se cumprir com os 200 (duzentos) dias letivos previstos no calendário escolar.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário Municipal de Saúde Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, informe sobre qual motivo não foi realizada a reforma do forro do posto de saúde da comunidade da Capoeira Grande, que informe também qual a previsão de manutenção da fossa séptica do posto de saúde que está com a tampa quebrada.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado Ofício para a Secretária Municipal de Educação com cópia para a Prefeita para que preste informações sobre a quantidade de motoristas contratados e efetivos da pasta e quais suas respectivas linhas escolares individuais e horários que realizam estas.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito regulamente através de sinalização pertinente o trânsito na Rua Senador Milton Campos no perímetro da praça do Bairro Cruzeiro. Que seja regulamentado através de placa de denominação a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa – Centro, devido ao fato de o Distrito de Conceição de Ibitipoca ter logradouro com o mesmo nome, o que dificulta a localização e entrega de mercadorias.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de saúde informe qual critério é adotado para a seleção de servidor para cobrir férias de profissionais da saúde (técnico em enfermagem), se há contratação de profissional ou remanejamento para que tal serviço tenha cobertura

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Educação preste informações sobre qual a possibilidade de haver transporte escolar da Vila Belmira e Vila Afonso Pena no turno da tarde para os alunos do Pré Escolar Lígia Duque Catão, uma vez que para o turno da manhã já existe e é uma necessidade real, pois a distância desses bairros em relação a escola é significativa.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que informe quais equipamentos mobiliários foram comprados para a Unidade Básica de Saúde do bairro Batatal, com a emenda impositiva que teria ser executada no ano de 2024, que envie também cópia das notas fiscais e que informe a quantia a ser utilizada sobre o restante do valor da emenda, pois o recurso é exclusivo para a Unidade Básica de Saúde do bairro Batatal.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Municipal Darllan Deyves Pereira Lage que esclareça sobre a previsão de conclusão da galeria de água, situada no Centro, Rua Leão XIII número 84, fundos da casa do S.r. Ronaldinho. O morador está aguardando a anos a conclusão do serviço no local.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social esclareça sobre quais políticas públicas e sociais estão sendo executadas para sanar a violação de direitos de uma pessoa em situação de rua “ficando” no ponto de ônibus da comunidade de Orvalho no trevo de Pedro Teixeira. A pessoa em situação de rua apresenta idade avançada e necessita de ajuda.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia ao Gabinete da Prefeita para que providencias cabíveis sejam tomadas em relação ao fornecimento de uniformes, calçados e luvas resistentes para os garis que atuam na coleta de lixo nos caminhões, pois os mesmos estão colocando suas vidas em risco devido a falta de EPI’S apropriados, além das condições precárias que os caminhões se encontram, com adaptações inadequadas aos caminhões onde os mesmos estão correndo risco eminente de acidentes.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, informe se há previsão de inauguração do campo de futebol do Distrito de conceição de Ibitipoca, pois o mesmo necessita passar por reformas antes da inauguração, devido ao fato de crianças e adolescentes utilizarem o campo para a prática de esportes e estes estão se machucando devido à falta de manutenção, necessitando urgente de reformas; solicito ainda que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva do mesmo Distrito que vem causando os mesmos acidentes com crianças e adolescentes, além dos banheiros estrem danificados e as janelas com os vidros quebrados

vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações sobre o motivo da falta dos medicamentos: 1 - Cálcio de carbonato; 2- Sulfato ferroso; 3 - Ácido fólico, esses medicamentos são de suma importância para as gestantes do nosso município, e apresentam um preço elevado para as pessoas carentes. Requeiro que seja encaminhada cópia das notas fiscais dos medicamentos comprados no ano de 2025 até a presente data.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça se há cronograma de reforma/construção de um nova passagem de água ou novo tubulão na estrada da Vila Vitoriana, sentido a fazenda do S.r. Luiz Fernando próximo a casa do S.r. Paulo e perto do S.r. Adair. Os moradores em período de chuvas sofrem com água que invade suas casas. Inclusive a equipe técnica estive no local no mês de janeiro além de tal situação ser verificada por mim mesmo, porém até o momento nada foi feito.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça o motivo pelo qual o serviço de asfaltamento das estradas do Município foi paralisado.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça o motivo em que móveis, materiais de consultórios e materiais de construção estão abandonados nessa Secretaria, uma vez que estes poderiam ser utilizados em outras UBS.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe quais são os critérios utilizados para a concessão de cesta básica, itens que compõem a referida cesta e tempo de permanência que o beneficio é concedido, Plano Orçamentário do ano 2025 e previsão para o ano de 2026, e a falta de cestas para fornecimentos para os usuários do serviço. Ainda requeiro que seja informado o número de pessoas que são beneficiadas com o passe livre e quais são os critérios aplicados

REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a manutenção das estradas rurais de cachoeira de São Bento e Fazenda da Laje e suas mediações.

REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a previsão de patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínio Sabor da Serra.

REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Saúde: • Qual ação está sendo realizado no sentido de colocar um abrigo coberto na área externa da UBS Euclides Xavier Teixeira – EXT, haja visto várias indicações desta casa legislativa e os pacientes e usuários não tem um espaço coberto enquanto aguardam o horário de abertura do estabelecimento. • Requer ainda informação se há alguma ação de estruturar o local de atendimento à saúde na Vila São Geraldo.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE com cópia para o Diretor Geral da ARIS-ZM, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico deste município para que conjuntamente informem a esta Casa legislativa qual o porcentual de rede coletora de esgoto existente no Distrito SEDE do Município e um panorama detalhado das mesmas por bairros, informando quantos porcento dessas redes poderiam ser reaproveitadas em uma eventual implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto- ETE. Além disso, solicitamos a informação de quais os valores anuais o município tem utilizado para arcar com multas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM pelo destino incorreto de esgotamento sanitário.

requerer respeitosamente à Secretaria Municipal de Educação informações se existe a possibilidade de reajustamento da Bolsa transporte para os estudantes por parte do Poder Executivo ou a contratação de uma empresa por parte do Poder Executivo, por meio de Processo Licitatório para que o transporte aos estudantes universitários seja fornecido de forma gratuita, a exemplo de outros municípios da região

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se há previsão de início da construção do salão comunitário do povoado de Capoeirão.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe sobre a previsão de manutenção e troca das manilhas na Rua Rosaura Moreira Tavares número 21B, enfrente o posto de saúde. Os bueiros não estão dando conta de captar as águas das chuvas e os moradores estão sofrendo há anos com o problema. Inclusive o departamento de defesa civil já esteve no local várias vezes.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO sobre a previsão da limpeza do córrego do campo da Vila São Geraldo onde escoa o esgoto da Rua Francisco Cezano; que esclareça ainda sobre a previsão de limpeza da rede de esgoto que vem entupido com frequência por falta de caimento e de água, O que vêm causando transtorno para os moradores. Segundo informações dos moradores já reclamaram várias vezes e estão sem solução e o mau cheiro muito forte

Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito que avalie a situação dos carros estacionados na Rua João Preto – Vila Cruzeiro, que vem interditando o transito e impedindo a passagem de outros veículos e que placas de sinalização sejam colocadas no local, além de solicitar que a rua tenha acesso liberado para transito em ambos os sentidos

Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte encaminhe extrato bancário e aplicação financeira dos últimos 12 (doze) meses; Relação de todas as empresas contratadas nos últimos doze meses, sendo empresas de fornecimento de insumos e prestadores de serviços. Em virtude da informação pretérita, sobre a transição do sistema de gestão hospitalar, requeremos que seja enviado Relatório gerencial dos meses: abril, maio junho, e julho de 2025. Folha de pagamentos de servidores administrativos dos últimos 12 (doze) meses.

Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO esclareça as razoes pelas quais não foi atendida a solicitação de manutenção da rede de esgoto rua Lavas Pés no Distrito de Conceição de Ibitipoca conforme solicitado na Indicação 166/2025 de autoria desta parlamentar.

Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária esclareça qual a previsão de patrolamento da estrada liga da estrada do parque de Ibitipoca até o Sítio Clemente.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa qual o número de pessoas acamadas temos no município hoje. Na oportunidade, solicitamos a ralação numérica por Distritos, incluindo povoados e a sede do município. Além solicitamos a informação de quais medidas o município tem adotado no sentido de disponibilizar de uma equipe multidisciplinar para cuidar destes pacientes.

REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária sobre a previsão de construção de uma boca de lobo a ser feita na rua do barulho nas proximidades do número 04.

REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema de desmoronamento do barranco da rua Rosaura Moreira Tavares número 1060 na pedreira. Pois, o setor de defesa civil já esteve no local, e segundo informações, o coordenador emitiu laudo que já foi encaminhado a Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio ambiente e Pecuária informando sobre a gravidade da situação, porém, até o momento nada foi feito. Sendo que a situação no local pode levar ao impedimento da via o que pode tirar o direito de ir e vir dos moradores do bairro Batatal que tem a via como o único assessor a comunidade

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE o presente pedido de esclarecimento e providências urgentes quanto ao seguinte: Na Rua Coronel Eliziário, há um vazamento de esgoto que escorre para a residência localizada na Rua 30 de Outubro, nº 27, problema este que persiste há longo período. Segundo relatos, o proprietário já procurou o DEMAE em diversas ocasiões solicitando solução, sem que, até o momento, o problema tenha sido efetivamente sanado. Ressalte-se que no dia 26 de maio de 2025, este Vereador esteve no local e relatou pessoalmente a situação ao Departamento, que realizou reparos parciais, os quais, entretanto, não eliminaram o vazamento. A situação é grave, pois o esgoto continua correndo a céu aberto dentro do terreno da propriedade, expondo moradores (inclusive crianças e idosos) ao risco de doenças, além de causar mau cheiro e comprometimento da dignidade e da saúde pública. Diante do exposto, requer-se ao DEMAE que informe qual a previsão para a realização do conserto definitivo da rede de esgoto no referido endereço, bem como as medidas que serão adotadas para solucionar o problema em caráter de urgência.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, solicitando esclarecimentos sobre a demora na substituição da base da caixa d’água da localidade de Rancharia.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Darllan Deyves Pereira Lage, solicitando informações sobre a real situação do calçamento do Morro da Cruz, bem como se há previsão para a execução da obra e sua conclusão.

REQUERER que seja encaminhado ofício ao Gabinete da Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza com máquina do córrego situado no final do Batatal, no trecho compreendido entre a Travessa José Antônio Ribeiro e o pontilhão localizado ao final da Rua Rosaura Moreira Tavares.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno solicitando informações sobre a previsão de reforma do telhado do Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra.

REQUERER respeitosamente à prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, a previsão para a construção de uma praça pública na comunidade do bairro Poço da Pedra.

REQUERER a seguinte informação ao Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) e a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande. Foi identificado que, até o momento, não há um sistema de escoamento e destinação adequada para os dejetos dos moradores.

REQUERER respeitosamente ao Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretaria Municipal de Saúde, uma explanação sobre o motivo das mudanças no sistema de renovação das receitas médicas para pacientes em uso contínuo de medicação. Diante disso, solicito a elaboração de uma nova estratégia que vise aprimorar e agilizar o atendimento aos cidadãos, em especial a população idosa e aos demais moradores do nosso município, que necessitam de renovação de receitas medicas constantes. Ressalta-se ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) tem realizado apenas 16 atendimentos diários, número que se mostra insuficiente diante da demanda atual da comunidade. Muitos moradores têm sido obrigados a comparecer ao local ainda na madrugada — por volta das quatro horas da manhã — apenas para garantir uma vaga, inclusive para procedimentos simples como a renovação de receita.

REQUERER à Sra. Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, bem como ao setor competente da Defesa Civil Municipal, informações quanto às providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos moradores da Rua Maria Valéria, no bairro Poço da Pedra, tendo em vista os indícios de risco iminente de deslizamento no local.

REQUERER após aprovação em plenário, que sejam prestadas explicações formais acerca dos motivos que levaram e vêm levando o Município a fechar os postos de saúde nas sextas-feiras que antecedem festas típicas realizadas nesta municipalidade. Diante disso, requer-se que esta Secretaria avalie a possibilidade de adoção de um sistema de revezamento entre os servidores para assegurar a manutenção dos atendimentos nesses dias específicos, caso haja necessidade de adequação das escalas, evitando assim o fechamento total das unidades e a completa ausência de prestação do serviço à população.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública para convocar o Senhor Anderson Luiz Vieira de Miranda, Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, bem como dos membros da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de: • Apresentar a nova Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte; • Esclarecer a situação financeira atual da instituição, mesmo diante da dívida existente; • Informar o valor mensal necessário para a manutenção do hospital; • Qual a previsão de implantação de novos serviços para a instituição; • Informar o motivo do afastamento da Comissão de Intervenção anterior.

REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que, após a devida análise, seja destinada ao setor competente a explanação sobre a ausência de uma capela mortuária e quais medidas estão sendo analisadas para a ampliação do cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUERER ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos quanto à possibilidade de renovação da pintura e à atualização dos maquinários, da Usina de Triagem do Munícipio.

REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para à sinalização de trânsito na criação do circuito turístico da serra do Alto da Boa Vista, nas proximidades do bairro Batatal. Segue em anexo as fotos.

REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao automóvel furtado no município de Belo Horizonte: 1. Qual a identificação do automóvel (marca, modelo e placa); 2. Qual foi o tipo e forma de aquisição do referido bem; 3. A qual Secretária o veículo estava vinculado; 4. Se existe algum procedimento administrativo ou policial em andamento dos fatos; 5. Se o veículo possuía cobertura securitária (seguro) contra furto 6. Encaminhar, em resposta, o relatório de viagem do veículo, detalhando data e horário de saída.

REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o quantitativo de pacientes que se encontram atualmente na lista de espera para realização de exame de auditivo? 2. Qual valor unitário do referido exame? 3. Qual a previsão para a conclusão da realização dos exames atualmente em fila de espera? 4. Qual a quantidade de exames auditivos realizados anualmente pela rede pública de saúde? 5. Quais hospitais realizam as consultas médicas relacionadas à saúde auditiva? 6. Quem é o responsável técnico pelo atendimento e pela realização dos exames auditivos?

REQUERER respeitosamente ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe a previsão da realização do serviço de patrolamento: • Da estrada que dá acesso à Fazenda Canta Galo; • Da estrada que liga à localidade da Jacuba, nas proximidades da comunidade de Cachoeira do São Bento. Anexo a este requerimento seguem fotografias das estradas mencionadas, com o intuito de subsidiar melhor análise.

REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que informe sobre a previsão da realização de serviços de reparo do calçamento da Rua Belo Horizonte, nas proximidades dos números 60 e 94. Uma vez que nesses endereços foi realizado um serviço de ligação de água ou de esgoto, apesar disso, o local encontra-se com avarias pós execução, necessitando de intervenção corretiva. Anexo a este requerimento seguem fotografias dos locais mencionados, com o intuito de subsidiar melhor análise.