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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que envie o cronograma de limpeza dos córregos.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário da Emenda Substitutiva nº 01, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.”, de iniciativa dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues e Fábio Pereira Vieira, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER o Procurador do Município, que esclareça qual o andamento do processo de regularização das ruas “Ana Maria Mota”, “Raimundo Ozorio”, e “ José Libinite”, e outras ruas do bairro Três Porteiras.

requerer que seja realizada Moção de aplauso em nome de TODOS OS VEREADORES da 35ª Legislatura, com assento nesta Casa Legislativa a cada um dos 11 (onze) membros da Comissão Organizadora da XXXI Gincana de Lima Duarte-MG.

requerer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação onde seja questionado as seguintes informações acerca do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE/MG EDITAL Nº 06/2022: • O item 9.1.4. diz que:: “A aplicação da Prova Objetiva ocorrerá na data provável de 11/12/2022 (domingo), em dois turnos, divididos por cargo/função.” Considerando que as pessoas precisam se organizar já que a prova vai ocorrer no final do período letivo, solicito que a Secretaria defina tal data o mais rápido possível, uma vez que trata-se de um período de fim de ano em que há intercorrências de viagens, formaturas, outros processos seletivos,etc. • Considerando que temos o cargo “303 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL” e o “503 - PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO”. Gostaria de saber quais os motivos levaram a separação dos cargos?

Requerer que seja enviado ofício a Secretaria de Administração onde seja solicitado o que se segue: Considerando que a Junta Militar no município é extremamente importa, já que a mesma é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino que completam 18 anos, prestando todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar. Considerando que tais serviços prestados pela 106ª Secretaria da Junta de Serviço Militar da cidade de Lima Duarte são prestados de forma profícua desde o ano de 2016 pela Servidora efetiva Sra. Rose Cristina Ueb da Silva. Considerando que não há no município o cargo de Secretário da Junta Militar, muito embora exista uma servidora efetiva desguiada para tal, que exerce além das funções da JSM, diversas atribuições na Secretária de Cultura e Lazer, dentre elas o cuidado com o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.

requerer que seja realizada Moção de aplauso em nome de TODOS OS VEREADORES da 35ª Legislatura, com assento nesta Casa Legislativa a cada uma das equipes da Gincana Cultural de Lima Duarte-MG.

REQUERER Secretaria de Administração, que informe a está Casa Legislativa sobre o funcionamento do CODEMA. Que seja informado as datas que foram realizadas as reuniões em 2022, e ainda a sua composição.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que informe o andamento do estudo técnico do “Engenheiro de tráfego”, caso tenha sido concluído solicitamos cópia, se ainda não solicitamos a previsão.

REQUERER Secretaria de Obras, aos cuidados de Rony, que informe a está Casa Legislativa sobre o calçamento dos referidos morros da comunidade de Rancharia: Morro do Zelo e Morro da Cruz. 1. Qual é a previsão do início da obra? 2. Quem será o responsável pela execução do calçamento? 3. Quem irá arcar os custos da mão de obra?

REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plenário, Moção de Aplauso aos distintos cidadãos citados abaixo: 1.Sonia Maria Alves Clemente 2. Paulo Cesar Nunes 3. Luiz Carlos da Cunha 4 Sebastião Teixeira da Costa 5. Fátima Aparecida Vieira 6. Mônica Delgado Senra Duque 7.José Gabriel Borges 8. Frontino Ribeiro de Paula 9. Altair Oliveira Thoni 10. Romero Rodrigues Vieira 11. João de Oliveira Carvalho 12. Jerusa Aparecida Noberto 13. Edson de Assis 14. Silvania Reis Oliveira Nunes 15.Oldair José Paiva 16. Marcus Vinicius Alcântara Almeida 17. Ederson Andrade da Silva 18.Ane France Malta 19. Ailton Rogério Rodrigues de Oliveira 20. Marcelo de Paula

REQUERER que seja realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro às 13 horas, na sede Provisória da Câmara Municipal, cujo tema: “Não extinção do Ensino Médio no distrito de São Domingos da Bocaina”. Solicitamos que seja enviado ofício convidando a Secretária Municipal de Educação, Superintendente Regional de Ensino, Secretário de Estado da Educação, comunidade escolar e Deputados Estadual.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe o valor retroativo pago, aos agentes de endemias do Município de Lima Duarte. Que informe quando foi pago o valor retroativo, e o qual o valor pago.

REQUERER ao Procurador do Município, que esclareça a quem pertence a responsabilidade de instalação de mais um poste na Rua das Angélicas, no bairro Nossa Senhora das Graças.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais ações desenvolvidas no mês do outubro rosa? Quantas mulheres tiveram atendimentos nos PSFs? Quais os recursos financeiros foram utilizados nas ações do outubro rosa?

REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe a rota dos caminhões do lixo (dias, horários e locais). E ainda quantos caminhões fazem as rotas e quantos funcionários.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe o motivo pelo qual não havia funcionário no “Lago Municipal” nos dias 12,13,14 e 15 de novembro, uma vez que se tratava de feriado prolongado, sendo o local público.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe o porquê da pista de caminhada, está sendo invadida por “barro” em períodos chuvosos, atrapalhando o fluxo das pessoas.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça o motivo das lâmpadas da praça da “Paradinha” estarem queimadas a meses, uma vez que as lâmpadas são de led, e possuem garantia.

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe quais ações resolutivas, estão sendo tomadas a cerca dos ofícios de n° 05 e 06/2022, encaminhados a Vossa Excelência pelo Centro Comunitário da Vila Afonso Pena (cópias anexas).

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que esclareça porque do sinal da torre de TV do município está com o sinal tão ruim, e alguns canais não funcionarem.

REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que esclareça o motivo pelo qual a prefeitura não tem realizado a limpeza do córrego, com máquina, nos fundos da Casa do senhor “João Candido na rua Presidente Kennedy, 184, Vila Afonso Pena.

REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que informe se as ruas do loteamento “Recanto das Flores”, já podem ser nomeadas.

REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, esclareça como anda o processo de “Reube” da rua Antônio Mateus, localizada no bairro Três Porteiras.

REQUERER ao Secretário Municipal de Administração, que informe o andamento do processo para que seja colocado 02 (dois) postes na Travessa José Antônio Ribeiro.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, preste a esta Casa informações dos valores que foram transferidos para conta de investimento conforme orientado pelo CISAB e aprovado na reposição tarifária 2021, com início em 2022.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça como anda o processo de canalização de agua fluvial, na rua “Arlindo Agenor de Paula, 47 , fundos da Casa do sr. Armando, no bairro “Três Porteiras”

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, que preste as seguintes informações: • Haverá oferta de transporte para os estudantes Limaduartinos que irão realizar o PISM em Juiz de Fora? Se sim, quando e como será o processo de preenchimento das vagas? • Caso não seja viável, qual o motivo?

REQUERER ao Procurador Geral do Município, que seja enviada notificação ao proprietário do loteamento “Nossa Senhora das Graças”, solicitando que ele realize reparo na tampa da caixa de captação de água. Local: Rua das Margaridas, próximo a casa do Renato (oficina).

REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe sobre o andamento da solicitação da Coordenação do “Projeto de Iniciação Cientifica” da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, sobre possibilidade de ter uma filial do Instituto Marielle Franco no município, sendo necessário para isso um local.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022, que ""Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme alteração da programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER ao Setor de Engenharia, que seja enviada cópia do mapa do loteamento envolta da Igreja de Orvalho, onde se localiza a torre e a caixa d’agua da comunidade.

REQUERER ao Setor de Defesa Civil, que seja esclarecido, como anda o processo de poda de uma árvore localizada na Rua Maria Elizandra, n° 1, no terreno do senhor Vicente, na comunidade de Orvalho.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, com cópia para a Comissão de Regularização Fundiária para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, preste a esta Casa informações no sentido de: 1º enviar cópia do laudo que os membros Matheus Frazão e Matheus Fagundes realizaram, descrevendo o levantamento de unidades imobiliárias situadas na Rua Maria Piau e Odilon Januário, para fins de reurb, conforme descrito na ata da reunião ocorrida em 07/10/2022; e 2º informar se há processo licitatório em curso ou finalizado visando a pavimentação das Ruas Maria Piau e Odilon Januário, enviando cópia do termo de ajustamento de conduta firmado junto com o Ministério Público. JUSTIFICATIVA: A solicitação a ser encaminhada por meio deste requerimento se faz necessária para que esta Casa possa fiscalizar os compromissos firmados pelo Município com os munícipes ou com o ilustre representante do Ministério Público.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais ações foram desenvolvidas no mês do novembro azul? Quais os recursos financeiros foram utilizados nas ações?

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, que ""Altera a Lei Municipal nº 2.086/2022.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que ""Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.”, de iniciativa dos Vereadores Fabiana da Silva Souza, Fábio Júnior da Silva, Josimar Oliveira Campos, Edson Lima Campos, Tadeu Tavares de Matos, Donizete Martins Aguiar e José Jayme Carvalho da Cunha, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER ao setor de Defesa Civil que esclareça quais providências estão sendo tomadas pra resolver a situação do barraco na casa da munícipe Marlene Marciano Silva, localizado na Rua das Rosas, nº 201 - bairro Piuna. Justificativa: a família já fez vários contatos com a Defesa Civil e até então nenhuma providência foi tomada.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação encaminhamento a esta Casa Legislativa de cópia: • Dos dois laudos de vistorias realizadas em todos carros que fazem as linhas de transporte escalar do Município durante o ano de 2022 (veículos terceirizados e veículos próprios do Município). • Documentação de regularização dos motoristas (habilitação, certificação de curso de transporte escolar e outros que possam ter sido exigidos no edital de contratação) e suas respectivas linhas; Justificativa: Faz-se necessário dar publicidade a população sobre o estado de conservação e segurança dos veículos de transporte escolar.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2023.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. Justifica-se a apresentação deste requerimento tendo em vista o fechamento de pauta de reuniões plenárias.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. Justifica-se a apresentação deste requerimento tendo em vista o fechamento de pauta de reuniões plenárias.

“Altera o § 5º do art. 38 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.”.

"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.".

“Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003.”.

“Altera a Lei Ordinária nº 1.350/2007.”.

"Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte.".

“Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016.”.

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.".

“Institui o Calendário Municipal de Eventos anuais do Município de Lima Duarte e estabelece critérios para a realização de eventos em feriados e datas comemorativas.”.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nas Creches da Rede Municipal.".